Destaques do Diário
O governo federal bloqueou R$ 9,285 bilhões em dotações orçamentárias primárias de 28 órgãos, entre eles agências reguladoras e ministérios. Dentro da pasta do Ministério de Minas e Energia (MME), foram bloqueados R$ 141,153 milhões, sendo R$ 100,851 milhões referentes ao próprio ministério, R$ 20,568 milhões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 333,45 MW de potência em novos empreendimentos de geração solar fotovoltaica e eólica visando a produção independente de energia elétrica. Os despachos constam na edição desta terça-feira, 20 de abril, do Diário Oficial da União. Da fonte eólica, foram registrados os […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 722 MW de potência em novos empreendimentos de geração solar fotovoltaica. Os despachos constam na edição desta segunda-feira, 19 de abril, do Diário Oficial da União. Da Voltalia Energia do Brasil o DRO foi para as UFVs Edéia 1 a 7, […]
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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, aprovou o acordo entre a Pré-Sal Petróleo (PPSA) e a Petrobras quanto aos novos parâmetros e valor da compensação que serão realizados pelos investimentos realizados nos campos de Sépia e Atapu. A aprovação consta em portaria publicada nesta segunda-feira, 19 de abril, no Diário Oficial da União. Os campos da Petrobras estão localizados na bacia de Santos. O valor considera a licitação, em regime de partilha de produção, dos volumes excedentes da cessão onerosa, cujo teor será divulgado pelas signatárias. ********** Incentivos fiscais Projetos de reforços em instalações de transmissão também foram enquadrados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em regimes de incentivos fiscais. No regime prioritário, o ministério enquadrou projeto da Guaraciaba Transmissora de Energia (TP Sul), enquanto no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), a aprovação foi para a Odoyá Transmissora de Energia.
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A Neoenergia solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em abril, a licença de operação para duas instalações de transmissão no Nordeste. O pedido foi publicado na edição desta sexta-feira, 16 de abril, no Diário Oficial da União. Para a linha de transmissão 500 kV Miracema – Gilbués II […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 1036,7 MW de potência em novos empreendimentos de geração solar fotovoltaica da Voltalia Energia do Brasil. Os despachos constam na edição desta sexta-feira, 16 de abril, do Diário Oficial da União. Em Minas Gerais, a agência registrou o requerimento das usinas […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) em novos empreendimentos de geração eólica, solar fotovoltaica e termelétrica para fins de habilitação das empresas nos Leilões de Energia Nova (LEN). Os despachos constam na edição desta segunda-feira, 12 de abril, do Diário Oficial da União. A Aneel registrou o requerimento […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou os prazos de recolhimento e valores das cotas mensais da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que serão usadas no pagamento da Conta-Covid. O despacho foi publicado na edição desta terça-feira, 6 de abril, do Diário Oficial da União. Os valores do despacho consideram a amortização da operação […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de usinas solares fotovoltaicas e eólicas, visando à produção independente de energia elétrica, somando 1.210,52 MW de capacidade instalada. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 30 de março, no Diário Oficial da União. Da Pacto Geração e Transmissão, […]