Destaques do Diário
Secretaria concede incentivo fiscal para mais de 2,8 GW em projetos de eólicas e solares
A Secretaria de Planejamento e Transição Energética publicou 86 portarias enquadrando projetos eólicos, solares fotovoltaicos e de reforços e melhorias de instalações de transmissão em regimes de isenção fiscal, como prioritários e no Regime Especial de Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 6 de março, do Diário Oficial da União. Entre os projetos de parques eólicos, três somam 910,4 MW, enquanto da fonte solar, o montante chegou a 1.932,58 MW em projetos. As com a isenção foram enquadradas sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), com prazo de outorga de 35 anos.