Reforma do setor
O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira, 27 de agosto, a Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 1.304, com eleição do deputado federal Fernando Coelho Filho (União – PE) como presidente e do senador Eduardo Braga (MDB – PA) como relator. Assim, a composição fica a mesma da Comissão Mista da MP 1.300, mas com inversão […]
Congresso
O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), relator da Medida Provisória (MP) 1.300, afirmou que deve submeter uma versão do seu relatório à Comissão Mista até o início da próxima semana, considerando o prazo curto que o Congresso tem para atuar antes que a MP caduque, dia 17 de setembro. Segundo o senador Eduardo Braga (MDB-AM), […]
Sabatina
O presidente da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), designou a relatoria para as sabatinas de Willamy Frota, indicado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e de Artur Watt, indicado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A relatoria do nome de Willamy Frota ficará com o […]
Congresso
Imposto seletivo será cobrado na extração de minérios, em alíquota de 0,25%