Tag Eletrobras

26/04/21
Mudança na destinação de recursos da privatização da Eletrobras pode gerar judicialização, diz Abraceel

Empresas

Mudança na destinação de recursos da privatização da Eletrobras pode gerar judicialização, diz Abraceel

A proposta do relator da MP 1.031/2021, de privatização da Eletrobras, o deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA), de direcionar exclusivamente para os consumidores cativos a parcela oriunda da descotização das usinas da Eletrobras destinada à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), estimada em cerca R$ 25 bilhões, desagradou a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abracel). Segundo […]

23/04/21
MP da Eletrobras pode priorizar consumidor cativo em relação ao livre, diz relator

Congresso

MP da Eletrobras pode priorizar consumidor cativo em relação ao livre, diz relator

O relator da Medida Provisória (MP) 1.031/2021, da privatização da Eletrobras, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) propõe direcionar exclusivamente para os consumidores cativos a parcela oriunda da descotização das usinas da Eletrobras destinada à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), estimada em R$ 25 bilhões pelo governo federal. Segundo ele, a medida está em linha com […]

11/03/21

Empresas

Eletrobras recorrerá de decisão do STJ sobre empréstimos compulsórios

A Eletrobras pretende recorrer da decisão proferida na última quarta-feira, 10 de março, pelo Superior Tribuna de Justiça (STJ), que entendeu não haver responsabilidade solidária da União no processo referente ao pagamento das dívidas dos empréstimos compulsórios contraídos pela estatal com consumidores no passado, estimadas em R$ 14 bilhões. “A companhia informa que prosseguirá na […]

26/02/21
Victor Gomes escreve: Eletrobras: capitalização não é a melhor solução para modernização

Opinião da Comunidade

Victor Gomes escreve: Eletrobras: capitalização não é a melhor solução para modernização

Por: Victor Gomes Foi publicada no dia 23/02/2021 a Medida Provisória (MP) 1031/2021, que dispõe sobre desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras. Apesar de o texto da MP ser semelhante ao do Projeto de Lei 5877/2019, mostra-se relevante avaliar a conveniência da privatização da estatal, e, especialmente, do modelo proposto. Em linhas gerais, […]

26/02/21
Acende Brasil vê com preocupação uso de recursos da privatização da Eletrobras para fundos regionais

Empresas

Acende Brasil vê com preocupação uso de recursos da privatização da Eletrobras para fundos regionais

O Instituto Acende Brasil vê com preocupação alguns pontos incluídos na Medida Provisória 1.031, entregue esta semana ao Congresso e que trata da capitalização e privatização da Eletrobras. Segundo o presidente da entidade, Claudio Sales, o projeto traz ineficiências para o setor e o consumidor ao prever a destinação de R$ 8,75 bilhões de recursos […]

23/02/21

Empresas

Eletrobras questiona MME sobre possível edição de MP de privatização da empresa

A Eletrobras enviou nesta segunda-feira, 23 de fevereiro, correspondência ao Ministério de Minas e Energia questionando a veracidade de notícias veiculadas na imprensa sobre a possível edição de medida provisória (MP) para acelerar o processo de privatização da companhia. No documento, a empresa perguntou ainda se haveria outras informações que pudessem caracterizar fato relevante, que […]