Subsídios
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai calcular o impacto da derrubada dos vetos presidenciais na Lei 15.097, conhecida como marco legal da eólica offshore, afirmou Sandoval Feitosa, diretor-geral da agência, durante a reunião da diretoria desta terça-feira, 1º de julho. A declaração veio em resposta ao deputado federal Thiago Flores (Republicanos-RO), que pediu […]
Jabutis da offshore
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) se manifestou em sessão do plenário nesta quinta-feira, 26 de junho, do Congresso Nacional contra a repercussão sobre a derrubada dos vetos presidenciais da Lei 15.097. “Não aceitarei que atribuam ao Congresso Nacional uma responsabilidade que não existe. As decisões tomadas aqui foram tomadas técnicas, transparentes e […]
No Congresso
O governo federal ainda avalia como responder à derrubada dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional no projeto de lei do marco legal da eólica offshore. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a condução do tema está agora sob responsabilidade da Secretaria de Relações Institucionais e da Casa Civil, que analisam as alternativas […]
Empresas
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deve emitir nesta terça-feira, 24 de junho, a primeira licença prévia para a planta piloto de eólica offshore do Instituto Senai de Inovação de Energias Renováveis (ISI-ER) do Rio Grande do Norte. A emissão será oficializada na sede do órgão ambiental em Brasília. A expectativa […]
Energia
O governo federal pretende editar uma Medida Provisória (MP) para “impedir” o aumento da conta de energia depois da derrubada vetos na Lei 15.097, conhecida como marco legal da eólica offshore, pelo Congresso Nacional. Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o Executivo deve enviar o projeto em 15 dias a depender das negociações com parlamentares. A afirmação […]
MinutoMega
No MinutoMega desta segunda-feira, 26 de maio, a jornalista da MegaWhat Camila Maia fala sobre as expectativas em torno da tramitação da MP 1.300, que deve receber uma enxurrada de emendas até amanhã, último dia do prazo. Nas emendas, há forte pressão de setores interessados para inclusão da MMGD, ampliação de prazos e reinserção dos […]
Jabutis
A eventual derrubada dos vetos presidenciais à Lei 15.097, conhecida como Marco Legal da Eólica Offshore, pode inviabilizar a proposta de reforma do setor elétrico atualmente em discussão no governo. O alerta é da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), que divulgou nota afirmando que votação dos vetos pode acontecer na sessão conjunta do […]
Primeiro certame
O primeiro leilão de cessão de área da eólica offshore deve ocorrer no modelo independente, com as empresas demonstrando interesse em determinada área para que o governo faça uma espécie de “oferta pública” do local. Para Elbia Gannoum, presidente executiva, Abeeólica, a tendência é que a modalidade esteja consolidada antes da elaboração do modelo pelo governo. “A cessão pode ser independente […]
Novos pedidos
A EDF Renewables Brasil incluiu o pedido para cinco eólicas offshore junto ao Ibama, somando cerca de 10,3 GW, em três estados.
Depois da sanção
A Petrobras vai utilizar R$ 5,14 milhões para investir na infraestrutura necessária para medir o recurso eólico offshore em plataformas de petróleo, mediante uso do sensor flutuante LiDAR (sigla em inglês para Light Detection and Ranging), responsável pela coleta de dados das características do vento e do mar na região. O recurso é proveniente da cláusula de Pesquisa, […]
Sanção Presidencial
Com pouco dias para uma decisão, associações beneficiados pelo PL pedem que o projeto não seja vetado
Descarbonização
Segundo presidente da Shell Brasil, decisão sobre eólicas offshore ocorreu em razão da escalada de custos e dificuldades na cadeia de suprimentos
Subsídios
Associações representantes de consumidores, geradores, transmissores e distribuidores de energia elétrica enviaram carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo veto às emendas “jabutis” aprovadas pelo Congresso no Projeto de Lei 576/2021, aprovado no fim de 2024, que cria um marco legal para a exploração de geração eólica offshore. Segundo a carta, os artigos […]
Jabutis
O Projeto de Lei 576/2021, aprovado nesta quinta-feira, 12 de dezembro, no Senado, vai resultar no aumento da conta de luz em 9%, em média, com despesa adicional de R$ 21 bilhões por ano até 2050, devido aos subsídios inseridos por meio de emendas não relacionadas ao intuito original do texto, que era criar um […]
'Desgovernança' no setor
*Atualizado em 11/12/2024, às 17h O Projeto de Lei 576/2021, que estabelece um marco legal para geração eólica offshore, não só aloca nos consumidores custos bilionários de subsídios, como deve agravar o problema do curtailment e a falta de demanda para novos contratos de venda de energia para a fonte eólica, e coloca em risco […]
Jabutis à vista
Antes, texto precisa passar pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), em votação agendada para terça-feira, 11 de dezembro
Empresas
Apesar da sobreoferta de energia e curtailment das usinas onshore, eólicas em alto-mar teriam como vantagem sua localização, avalia Rogério Zampronha
Congresso
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal adiou mais uma vez a votação do Projeto de Lei 576/2021, que cria o marco legal da geração eólica offshore, após pedido da maioria da casa. Com divergências sobre as emendas e seus impactos na proposta entre o governo e o relator da casa, o tema […]
Rio de Janeiro
A Prumo Logística, o Porto do Açu e a empresa belga Sarens assinam Memorando de Entendimento (MoU) para estudar soluções logísticas sobre o transporte de componentes da cadeia de energia eólica offshore no complexo porto, localizado em João da Barra, no norte do Rio de Janeiro. O foco será a avaliação de soluções para o transporte de […]
Regulação
Senadores precisam avaliar “jabutis” que o PL recebeu na Câmara, mas votação saiu de pauta