Antecipação
O Ministério de Minas e Energia (MME) alterou a portaria com as diretrizes para realização do leilão de suprimento aos Sistemas Isolados (Sisol), que deve acontecer no mês de setembro, autorizando que os empreendimentos que forem atender certas localidades no Amazonas possam ter o prazo de entrada em operação antecipado de forma automática. Conforme o […]
Regulação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não pode incluir a mini e microgeração distribuída (MMGD) no curtailment sem uma alteração na Lei 14.300 de 2022, de acordo com Fernando Mosna, diretor da agência reguladora. “Eu não consigo identificar como a agência, sem qualquer tipo de alteração legislativa na 14.300, poderia colocar geração distribuída para […]
GSF
A Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica (STR) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que a metodologia utilizada para calcular a taxa de desconto de 10,94% no leilão do GSF foi “distinta” da aplicada em 2015 e 2020, quando foi usada a taxa de 9,63%. A resposta oficial, enviada em memorando na […]
Preço-teto
O Ministério de Minas e Energia (MME) revogou o comando que condicionava o preço-teto de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) para o leilão A-5, marcado para 22 de agosto, ao preço máximo da fonte do leilão A-6 de 2019. Para que o leilão seja mantido no dia 22 de agosto, será preciso definir um novo preço-teto […]
Distribuidoras
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Fernando Mosna pediu vista nos processos de prorrogação das concessões das distribuidoras Enel Rio e Equatorial Pará. Ambos os processos constavam no bloco da pauta da reunião da diretoria desta terça-feira, 24 de junho, e tiveram divulgados votos de suas respectivas relatoras aprovando a recomendação de […]
Abertura do mercado
A criação do supridor de última Instância (SUI) é vista como fundamental para a abertura total do mercado de energia no Brasil após algumas operações levarem à quebra e recuperação judicial de comercializadoras. A figura, que já foi implementada em outros países, é responsável por atender consumidores livres de forma emergencial. Com a expectativa de […]
MP 1.300
A ampliação da tarifa social não exime o consumidor de baixa renda de pagar o ICMS que incide sobre a parcela subsidiada da conta de energia. Para o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Fernando Mosna, a norma prevista na Medida Provisória (MP) 1.300 tem sua relevância social, mas ainda precisa de ajuste para […]
Estatuto
O processo de aprovação do novo estatuto social da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) poderá ganhar um novo desdobramento com mudança do nome da instituição, determinada pela Medida Provisória (MP) 1.300, de reforma do setor elétrico. O impacto deve ser abordado em reuniões e em manifestações da área técnica e da procuradoria, que […]
Tarifa Social
A ampliação da faixa de consumo na Tarifa Social e a abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores a partir de 2027 foi comemorada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva durante evento em Salgueiro, Pernambuco. O presidente destacou que mais 100 milhões de pessoas “vão pagar menos energia” e […]
Alta nas contas
O orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2025 deve crescer em quase 30% na comparação com 2024, chegando a R$ 48 bilhões. Segundo Fernando Mosna, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e relator do processo, o encargo setorial deve chegar a R$ 50 bilhões quando considerado o impacto da Medida Provisória […]
Sem RTE
Em sua última reunião na diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o diretor Ricardo Tili pautou e encaminhou voto favorável para a revisão tarifária extraordinária da Energisa Rondônia. No entanto, a análise das contribuições da consulta pública, bem como a fiscalização da base de ativos da distribuidora de 2019 ainda não haviam sido […]
Revogação
*Matéria atualizada A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revogou a outorga das usinas solares fotovoltaicas Altitude 1 a Altitude 15, num total de 657,225 MW de capacidade instalada após a fiscalização identificar o atraso das obras e ter, apesar da comprovação de recebimento, todos os termos de notificação ignorados. “De início, vale destacar que, […]
Vistas
A renovação da concessão da EDP Espírito Santo, a primeira das distribuidoras a ter o vencimento do prazo, teve a deliberação adiada pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O contrato da distribuidora do Espírito Santo vence em julho deste ano. A diretora-relatora, Ludimila Lima, votou nesta terça-feira, 1º de abril, no sentido […]
Tarifas
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve em US$ 17,66 kW/mês a tarifa de repasse da energia produzida pela usina de Itaipu Binacional (14 mil MW). A tarifa será aplicável aos faturamentos realizados de 1º de abril a 31 de dezembro de 2025. O valor da tarifa foi aprovado com base no […]
Regulação
O colegiado da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou sua primeira reunião ordinária de diretoria com a quinta cadeira ocupada, após oito meses da saída de Hélvio Guerra. Nesta terça-feira, 28 de janeiro, os diretores parabenizaram a diretora substituta, Ludimila Lima da Silva, e destacaram a importância de um quinto nome para as votações da autarquia, que […]
P&D
Chamada de PDI contou com 13 projetos aprovados e R$ 1,49 bilhão de investimentos previstos.
Regulação
Promessa do diretor-geral veio como resposta a uma provocação feita pelo diretor Fernando Mosna na reunião desta terça-feira
Contas setoriais
Diretores divergiram sobre encaminhamentos para fiscalização e sindicância nos atos da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e do Ministério de Minas e Energia (MME) na operação de crédito.
Proposta
Agenda será discutida em audiência pública na próxima semana; proposta prevê 14 atividades a serem normatizadas em 2025.
Amazonas Energia
A poucos instantes da expiração da medida provisória (MP) 1.232, que viabiliza a transferência de controle da Amazonas Energia, a Âmbar Energia assinou o termo em que assume a concessão da distribuidora. A assinatura aconteceu um dia depois de a Âmbar declarar que não firmaria o acordo por avaliar que havia grande insegurança jurídica no […]