Regulação
Agência discute limitar prazos de pedidos de vista e acelerar decisões
Promessa do diretor-geral veio como resposta a uma provocação feita pelo diretor Fernando Mosna na reunião desta terça-feira
Regulação
Promessa do diretor-geral veio como resposta a uma provocação feita pelo diretor Fernando Mosna na reunião desta terça-feira
Contas setoriais
Diretores divergiram sobre encaminhamentos para fiscalização e sindicância nos atos da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e do Ministério de Minas e Energia (MME) na operação de crédito.
Proposta
Agenda será discutida em audiência pública na próxima semana; proposta prevê 14 atividades a serem normatizadas em 2025.
Amazonas Energia
A poucos instantes da expiração da medida provisória (MP) 1.232, que viabiliza a transferência de controle da Amazonas Energia, a Âmbar Energia assinou o termo em que assume a concessão da distribuidora. A assinatura aconteceu um dia depois de a Âmbar declarar que não firmaria o acordo por avaliar que havia grande insegurança jurídica no […]
Distribuidora
Ontem, empresa da J&F afirmou que só assinaria o contrato de concessão da distribuidora se a Aneel aprovasse no âmbito regulatório um plano de transferência de controle da distribuidora
Distribuidora
A empresa da holding J&F vai apresentar novo recurso
Empresas
Empresa afirma que “não tem interesse” em assumir a concessão nas condições aprovadas pela diretoria
Distribuição
Decisão da Aneel, por maioria, libera transferência de controle desde que condições colocadas pelas áreas técnicas sejam respeitadas.
Encargo
A análise assumiu caráter de relevância e urgência pela autarquia em virtude da antecipação do início de suprimento do contrato da Termopernambuco, para outubro.
Fora da pauta
Áreas técnicas da agência ficaram comprometidas e não concluíram a instrução do processo em função do movimento Valorização Regução.
Eventos climáticos
MME indicou a necessidade de mitigar riscos de implantação e de problemas operacionais em casos de eventos climáticos extremos.
Regulação
As denúncias tiveram como origem o encerramento abrupto de uma reunião pública da diretoria em agosto do ano passado, depois que os diretores Ricardo Tili e Fernando Mosna se retiraram do encontro em protesto.
Postes
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) declarou extinto o processo, sem decisão de mérito, da proposta de aprimoramentos da regulamentação relativa ao compartilhamento de infraestrutura entre os setores de distribuição de energia elétrica e de telecomunicações. A extinção parte do princípio de que a decisão foi prejudicada pela publicação do decreto nº […]
Empate
Impasse ocorreu em pedidos do processo de reajuste tarifário anual da Departamento Municipal de Energia de Ijuí (Demei) e Centrais Elétricas Carazinho (Eletrocar).