Mercado Livre
Os consumidores livres continuam levando vantagem nos pedidos de liminares que alegam força maior ou caso fortuito para abrir os contratos de compra de energia, de acordo com levantamento feito pelo escritório Baraldi Mariani Advogados. Considerando as ações movidas na Justiça de São Paulo, cerca de 80% dos pedidos de liminares foram concedidos, ao menos […]
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A 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo rejeitou um pedido de liminar apresentado por unidades da administradora de shopping centers BR Malls contra a Minerva Comercializadora de Energia para suspender em caráter provisório seu contrato de compra de energia elétrica. Chama a atenção de especialistas […]
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Desde o início das medidas de isolamento social adotadas para conter o avanço do coronavírus (Covid-19), fala-se no possível uso das cláusulas de força maior e caso fortuito dos contratos de compra e venda de energia. Enquanto as autoridades recomendam as negociações bilaterais entre as partes e pregam respeito aos contratos, já há consumidores buscando […]
Distribuição
A italiana Enel, que enviou recentemente notificações de força maior e caso fortuito aos geradores com os quais detém contratos de compra de energia no ambiente regulado (CCEARs), pagou as faturas de março. Ao informar o pagamento, contudo, a companhia ressaltou que se reserva o direito de suspender pagamentos contratuais vincendos “em qualquer momento”. Além […]
Mercado Livre
A administradora de shoppings centers BR Malls conseguiu decisões judiciais contra as comercializadoras da Engie e da EDP Brasil para não pagar a totalidade dos seus respectivos contratos de compra de energia, sob alegação de força maior e caso fortuito. São as primeiras decisões do tipo que vieram à tona desde o início da pandemia […]
Mercado Livre
A redução do consumo de energia por conta da paralisação da economia, em meio aos esforços adotados para barrar a pandemia do coronavírus (covid-19), terá repercussão também no mercado livre. Pedidos de abertura de contratos, embasados em cláusulas de força maior e caso fortuito, estão circulando nos principais escritórios de advocacia do país. Enquanto o […]