Greve
Em liminar, STJ determina retorno de 100% dos servidores de licenciamento do Ibama
Liminar entende que atividades são essenciais e determina o retorno da totalidade dos servidores responsáveis pelo licenciamento ambiental
Tag Ibama
Notícias do dia
Acerto sobre direitos da União na Eletrobras é adiado – Edição do Dia
O recesso do Judiciário neste mês de julho vai permitir que a Eletrobras e a União ganhem mais tempo para continuar as negociações abertas desde dezembro do ano passado sobre a participação estatal na companhia, informa o Valor Econômico.
Greve
AGU entra com ação no STJ contra greve do Ibama, que já atinge 23 estados
Impactos econômicos da paralisação no licenciamento ambiental é um dos argumentos da União
Notícias do dia
Sabesp: sem concorrência na privatização, Equatorial deve ser oficializada hoje (28) como nova acionista de referência – Edição do Dia
O governo de São Paulo deve oficializar hoje (28/6) a Equatorial Energia como a nova acionista de referência da Sabesp.
Greve
AGU recorre ao STJ contra greve do Ibama, que começa nesta segunda-feira
União argumenta ilegalidade da greve, que já tem adesão de 21 estados e do DF
Destaques do Diário
Aneel libera operação de eólica da Casa dos Ventos na Bahia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial das unidades geradoras UG10 e UG12 a UG15, somando 22,5 MW de capacidade instalada, da eólica Ventos de São Januário 15. Localizada no municípios de Várzea Nova, na Bahia, a usina é de titularidade da Casa dos Ventos.
Destaques do Diário
Aneel estabelece coordenações e núcleos de trabalho internos
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu o funcionamento interno de diversas superintendências da autarquia, definindo as atribuições e responsabilidades de competência das unidades por meio de coordenações técnicas e núcleos de trabalho.
Destaques do Diário
MME revisa a garantia física de usinas eólicas
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a revisão dos montantes de garantia física de energia de usinas eólicas com base na geração de energia elétrica verificada. Os novos valores terão vigência a partir de 1º de janeiro de 2023.
Eólica
Governo do RN prevê novos empregos com a expansão da eólica offshore na região
O governo do estado do Rio Grande do Norte prevê a criação de novos empregos com o avanço da fonte eólica offshore na região. Isto, segundo o diretor do Senai-RN, Rodrigo Mello, exigirá adaptação ou mesmo criação de novos perfis profissionais para atender à indústria.
Destaques do Diário
Aneel libera fotovoltaica da Enel Green Power para operação no Piauí
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 46,6 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica para início de operação comercial, tendo liberado mais 64,8 MW na modalidade em teste. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 9 de dezembro, do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
Planta de biogás da Raízen recebe incentivo fiscal
A planta de biogás Costa Pinto, da Raízen, localizada no município paulista de Piracicaba, recebeu incentivo fiscal do Ministério de Minas e Energia (MME), com seu enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
Destaques do Diário
CDE repassa R$ 112,4 milhões às transmissoras em dezembro
A Agência Nacional de Energia Elétrica fixou em R$ 112.426.534,5 o valor total das cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) referente ao mês de setembro a serem recolhidas pelas transmissoras que atendem consumidor livre ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN). Entre os maiores repasses, […]
Destaques do Diário
Solares da EcoSun são autorizadas sob regime de produção independente
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a EcoSun a implantar e explorar as UFVs Ecosun I a Ecosun VIII, totalizando 237,5 MW de potência instalada, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As usinas, localizadas no município de Floriano, no Piauí, têm prazo de outorga de 35 anos. As autorizações […]
Destaques do Diário
Aneel libera operação de quase 95 MW das fontes eólica e fotovoltaica
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 94,25 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica para início de operação. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 8 de novembro, do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
Agência prorroga para janeiro prazo para atualização de cadastros da Tarifa Social
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou, de 16 de dezembro para 13 de janeiro de 2023, a data limite para que as concessionárias de distribuição de energia realizem a atualização cadastral da linha da Revisão Cadastral do Grupo 1, do cronograma do Manual de Repercussão da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Segundo […]
Destaques do Diário
Aneel autoriza mais de 870 MW de eólicas e solares fotovoltaicas para produção independente
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 870,772 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as autorizações constam na edição desta quarta-feira, 19 de outubro, do Diário Oficial da União. Para a Voltalia Energia do Brasil, foi […]
Destaques do Diário
Aneel fixa procedimentos de pesquisa e inovação no setor
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu os procedimentos do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Propdi) do setor elétrico. O novo regulamento, que substitui o programa de P&D da agência, passa a valer a partir de 1º de julho de 2023. O Propdi foi estruturado em sete módulos, que contemplam desde as diretrizes […]
Destaques do Diário
Eólicas da Enel Green Power e da Auren iniciam operação comercial no Piauí
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 106,8 MW da fonte eólica para início de operação comercial, bem como de 140 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica para início de operação em teste. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 10 de outubro, do Diário Oficial da União. Da Enel Green Power, o […]
Destaques do Diário
MME aprova incentivos fiscais para usinas solares em Goiás
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de distribuição e geração de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). No Reidi, que suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas ao projeto, foram enquadrados os projetos das UFVs […]
Destaques do Diário
Mais duas UTEs da Karpowership são liberadas para operação em teste
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste das unidades geradoras das UTEs Karkey 019 e Porsud I, da Karpowership Brasil, no município de Itaguaí, no Rio de Janeiro. Cada usina possui sete unidades geradoras e 115,92 MW de capacidade instalada, operando a partir do gás natural. Na última sexta-feira (9) […]