Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 46,6 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica para início de operação comercial, tendo liberado mais 64,8 MW na modalidade em teste. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 9 de dezembro, do Diário Oficial da União.
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A planta de biogás Costa Pinto, da Raízen, localizada no município paulista de Piracicaba, recebeu incentivo fiscal do Ministério de Minas e Energia (MME), com seu enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
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A Agência Nacional de Energia Elétrica fixou em R$ 112.426.534,5 o valor total das cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) referente ao mês de setembro a serem recolhidas pelas transmissoras que atendem consumidor livre ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN). Entre os maiores repasses, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a EcoSun a implantar e explorar as UFVs Ecosun I a Ecosun VIII, totalizando 237,5 MW de potência instalada, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As usinas, localizadas no município de Floriano, no Piauí, têm prazo de outorga de 35 anos. As autorizações […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 94,25 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica para início de operação. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 8 de novembro, do Diário Oficial da União.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou, de 16 de dezembro para 13 de janeiro de 2023, a data limite para que as concessionárias de distribuição de energia realizem a atualização cadastral da linha da Revisão Cadastral do Grupo 1, do cronograma do Manual de Repercussão da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Segundo […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 870,772 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as autorizações constam na edição desta quarta-feira, 19 de outubro, do Diário Oficial da União. Para a Voltalia Energia do Brasil, foi […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu os procedimentos do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Propdi) do setor elétrico. O novo regulamento, que substitui o programa de P&D da agência, passa a valer a partir de 1º de julho de 2023. O Propdi foi estruturado em sete módulos, que contemplam desde as diretrizes […]
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Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 106,8 MW da fonte eólica para início de operação comercial, bem como de 140 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica para início de operação em teste. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 10 de outubro, do Diário Oficial da União. Da Enel Green Power, o […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de distribuição e geração de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). No Reidi, que suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas ao projeto, foram enquadrados os projetos das UFVs […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste das unidades geradoras das UTEs Karkey 019 e Porsud I, da Karpowership Brasil, no município de Itaguaí, no Rio de Janeiro. Cada usina possui sete unidades geradoras e 115,92 MW de capacidade instalada, operando a partir do gás natural. Na última sexta-feira (9) […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 160,329 MW de diversas fontes para início de operação. Os despachos constam na edição desta segunda-feira, 5 de setembro, do Diário Oficial da União. Para início de operação comercial, foi liberada a unidade geradora UG5, de 1,474 MW de capacidade instalada, da UTE Barra Bonita I, localizada […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 168 MW de diversas fontes para início de operação. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 1º de setembro, do Diário Oficial da União. Para início de operação comercial, o aval foi para as unidades geradoras UG1 a UG22, somando 36,014 MW de capacidade instalada, da […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1.676,916 MW das fontes eólica, solar e termelétrica sob o Regime de Produção Independente de Energia (PIE). Com prazos de outorga de 35 anos, as autorizações foram publicadas na edição desta quarta-feira, 31 de agosto, do Diário Oficial da União. Da fonte eólica, o aval foi para […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 48,7 MW da fonte eólica para início de operação. Os despachos constam na edição desta quinta-feira, 25 de agosto, do Diário Oficial da União. De titularidade da Renova Energia, foi liberada a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG4, somando 10,8 MW de capacidade instalada, da […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de transmissão e geração de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). No segmento de transmissão, foram enquadrados no Reidi os projetos de reforços nas subestações Bom Jesus da Lapa II, da […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou os valores dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) referentes ao repasse de R$ 5,3 bilhões realizado pela Eletrobras no âmbito da sua desestatização, a serem repassados às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica até o dia 29 de julho. Esses recursos dizem respeito […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a utilização do Custo Variável Unitário (CVU) no valor de R$ 277,36/MWh para a UTE Fortaleza, localizada no estado do Ceará e de titularidade da Eneva. O CVU deve ser aplicado a partir da próxima revisão do Programa Mensal de Operação (PMO), tanto para fins de planejamento […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 13,71 MW para início de operação em teste e comercial. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 5 de julho, do Diário Oficial da União. Para início de operação comercial, foi liberada a unidade geradora UG1, com 6,78 MW de capacidade instalada, da UTE Oleoplan Veranópolis. […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Vale a implantar e explorar 18 usinas solares fotovoltaicas sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Localizadas no estado de Minas Gerais, as autorizações foram para as UFVs AC I E AC II, AC XI a AC XIV, e AC XXIV a AC […]