Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para dois projetos de transmissão de energia elétrica referentes ao leilão de transmissão de dezembro de 2021, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura e como prioritários. As portarias foram publicadas na edição desta terça-feira, 3 de maio, do Diário Oficial […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 383.599.526,90 o montante a ser repassado às 33 concessionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias, referente a fevereiro de 2022. O valor deverá ser depositado até 6 de abril de 2022 nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração solar fotovoltaica, enquadrando-os no regime prioritário. A portaria foi publicada na edição desta segunda-feira, 28 de março, do Diário Oficial da União. Foram aprovados os projetos das UFVs Chapadão 1 a Chapadão 13, que somam 650 MW de capacidade instalada […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial de duas usinas solares fotovoltaicas da Enel Green Power no Piauí, somando 86,064 MW de capacidade instalada. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 25 de março, do Diário Oficial da União. Foram liberadas para plena operação comercial as 24 unidades geradoras […]
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O Ministério de Minas e Energia e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicaram portaria conjunta para estabelecer os procedimentos, critérios e prazos que delimitarão as manifestações conjuntas de ambas as pastas para o planejamento de outorga de áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural que ainda não tenham sido submetidas à […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Ministério de Minas e Energia (MME) autorizaram outorgas para 813,5 MW em projetos de geração eólica e solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As resoluções constam na edição desta sexta-feira, 18 de março, do Diário Oficial da União. Em Minas […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga de 2.839,25 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 17 de março, do Diário Oficial da União. Na Bahia, o registro foi para as UFVs Canaã 1 a Canaã 35, totalizando 1.590 MW de potência […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de geração de energia elétrica, enquadrando-os nos regimes prioritário e Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 16 de março, do Diário Oficial da União. No regime prioritário, a aprovação foi para o […]
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O Ministério de Minas e Energia aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração de termelétricas a gás natural, que somam 168,9 MW, e de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 10 de março, do Diário Oficial […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste das sete unidades geradoras da eólica Afonso Bezerra I, somando 29,4 MW de capacidade instalada. A usina está localizada no município de Macau, no Rio Grande do Norte. Para início de operação comercial, foi liberada a UG7, com 5,5 MW, da eólica Ventos […]
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a NFE Power Distribuidora de Gás Natural a exercer a atividade de importação de gás natural liquefeito (GNL) da Argentina. A autorização foi publicada na edição desta segunda-feira, 7 de março, do Diário Oficial da União. O volume autorizado de importação foi de 36.500.000 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 130.867.569,53 o montante a ser repassado às 42 concessionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias, referente a janeiro de 2022. O valor deverá ser depositado até 9 de março nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de curto prazo […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 20 usinas solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE) no estado de Minas Gerais. Localizadas no município mineiro de Buritizeiro, o aval foi para as UFVs Léo Silveira 21 a Léo Silveira 40, totalizando 1.000 MW de […]
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O Congresso Nacional aprovou o texto da emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear, endossada pelo Brasil durante conferência realizada em 2005, em Viena. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira, 24 de fevereiro, do Diário Oficial da União. O texto aprovado dispõe, entre outros pontos, sobre a aplicação da Convenção […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o pedido de requerimento de outorga de 131 MW da fonte eólica no estado do Rio Grande do Norte. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 9 de fevereiro, do Diário Oficial da União. O registro foi para as usinas Ventos de Santo Arcádio 02 a […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 540 MW da fonte solar fotovoltaica nos estados de Rio Grande do Norte e Ceará. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 28 de janeiro, do Diário Oficial da União. No Rio Grande do Norte, o aval foi para as […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 673,29 MW da fonte solar fotovoltaica nos estados da Paraíba, Bahia e Minas Gerais. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 21 de janeiro, do Diário Oficial da União. Na Paraíba, foi registrado o requerimento de outorga (DRO) das UFVs Santa Rita A a Santa Rita […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou 58,23 MW para início de operação comercial das fontes eólica e hidrelétrica nos estados de Santa Catarina, Paraíba e Bahia. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 30 de dezembro, do Diário Oficial da União. Em Santa Catarina, a autorização foi para as unidades geradoras UG1 e […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 768,6 MW em requerimentos de outorga (DRO) para eólicas nos estados de Piauí, Bahia e Minas Gerais. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 29 de dezembro, do Diário Oficial da União. Em Minas Gerais, o registro foi para a eólica Gameleiras 12, com 12,6 MW […]
Empresas
A Norte Energia, concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), está conversando com o governo para tentar voltar a implementar o hidrograma A, no qual gera consideravelmente mais energia, a partir de 2022. Pelas regras de suas licenças e também pelo edital, esse seria o caminho natural da hidrelétrica no próximo ano, […]