Energia
O governo federal pretende editar uma Medida Provisória (MP) para “impedir” o aumento da conta de energia depois da derrubada vetos na Lei 15.097, conhecida como marco legal da eólica offshore, pelo Congresso Nacional. Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o Executivo deve enviar o projeto em 15 dias a depender das negociações com parlamentares. A afirmação […]
MinutoMega
No MinutoMega desta quarta-feira, 18 de junho, a jornalista da MegaWhat Camila Maia fala sobre os impactos da derrubada dos vetos ao marco legal da eólica offshore, que pode elevar os custos para os consumidores e inviabilizar o Leilão de Reserva de Capacidade. O episódio aborda os bastidores da derrubada dos vetos, os riscos de […]
Jabutis
O Congresso Nacional derrubou vetos do executivo na Lei 15.097, conhecida como marco legal da eólica offshore, que tratam da prorrogação dos contratos do Proinfa, da contratação de 250 MW em hidrogênio verde, e da contratação de 4,9 GW em pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Isso significa que os dispositivos que tinham sido vetados passam a […]
Jabutis
Congresso deve derrubar veto em trecho do Proinfa, mas outros jabutis devem ter deliberação adiada por falta de acordo.
MinutoMega
No MinutoMega desta terça-feira, 17 de junho, a jornalista da MegaWhat Camila Maia fala sobre os riscos enfrentados pelo governo Lula com a possível derrubada de vetos à Lei da Eólica Offshore, os impactos dos chamados jabutis e os interesses econômicos por trás da interiorização do gás natural. O episódio também aborda o adiamento do […]
MinutoMega
No MinutoMega desta quarta-feira, 28 de maio, a jornalista da MegaWhat Camila Maia fala sobre os alertas do mercado em relação aos modelos de formação de preços de energia, que voltaram a apresentar problemas que podem provocar o acionamento da bandeira vermelha já em junho. O episódio também detalha o que está por trás das […]
Política
Assinatura tem sido adiada por questões de agenda, enquanto lobbies agem nos bastidores para influenciar rumos da reforma proposta.
Após veto de 'jabutis'
Governador Eduardo Leite e outras autoridades gaúchas articulam retorno das operações da UTE Candiota, que pertence à Âmbar e é movida a carvão
Eólicas
Associação entregou a congressistas e ao MME sua agenda legislativa prioritária com 11 pontos
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No último dia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.097, de 10 de janeiro de 2025, de conversão do projeto de lei 576/2021, que cria um marco legal para exploração da geração eólica offshore. Foram vetados quase todos os “jabutis” aprovados pelo Congresso, exceto um artigo que trata do desconto pelo uso da rede […]
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Subsídios
Associações representantes de consumidores, geradores, transmissores e distribuidores de energia elétrica enviaram carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo veto às emendas “jabutis” aprovadas pelo Congresso no Projeto de Lei 576/2021, aprovado no fim de 2024, que cria um marco legal para a exploração de geração eólica offshore. Segundo a carta, os artigos […]
Jabutis
O Projeto de Lei 576/2021, aprovado nesta quinta-feira, 12 de dezembro, no Senado, vai resultar no aumento da conta de luz em 9%, em média, com despesa adicional de R$ 21 bilhões por ano até 2050, devido aos subsídios inseridos por meio de emendas não relacionadas ao intuito original do texto, que era criar um […]
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Jabutis à vista
Antes, texto precisa passar pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), em votação agendada para terça-feira, 11 de dezembro
Regulação
Senadores precisam avaliar “jabutis” que o PL recebeu na Câmara, mas votação saiu de pauta
Notícias do dia
A conclusão dos subsídios foi unânime e ocorreu durante painel de evento do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri)
Congresso
O Projeto de Lei nº 2.703, de autoria do deputado Celso Russomano (Republicanos-SP), pode trazer mais alterações nas regras para a geração distribuída. O relatório preliminar do texto amplia os tipos de projetos que podem ser enquadrados na categoria, incluindo pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) de até 30 MW de potência, e cria nova demanda para hidrelétricas de até 50 MW na região Centro-Oeste.
Congresso
(Com Camila Maia e Rodrigo Polito) O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, cancelou a sessão deliberativa desta segunda-feira, 26 de setembro, em que estava prevista a votação da MP 1.118/2022, que trata da tributação sobre combustíveis e inclui emendas que geram impactos ao setor elétrico. Uma nova sessão foi marcada para 4 de outubro, […]