Desde 2023
Justiça manda Eletrobras anular mudança que tirou funcionários do conselho
A Eletrobras, que foi privatizada em 2022 e mudou estatuto em 2023, disse que vai recorrer da decisão do TRT-RJ.
Tag Justiça
Notícias do dia
Risco de inadimplência de comercializadoras pressiona por regras mais rígidas – Edição do dia
Confira as notícias mais relevantes veiculadas na imprensa no MegaExpresso, nosso clipping diário disponível para assinantes.
Bilhões na conta
CPFL tenta obrigar Aneel a publicar reajuste, mas Justiça recusa pedido
A Justiça negou um pedido da CPFL Energia para obrigar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a concluir o reajuste tarifário da CPFL Paulista, suspenso na semana passada por um pedido de vista do diretor Fernando Mosna. O motivo do pedido de liminar é que o voto encaminhado pela diretora-relatora, Agnes da Costa, previa […]
Impasse
Com greve em Angra, Justiça manda Eletronuclear suspender demissões
Na Justiça do Rio, porém, empresa teve vitória, com decisão impedindo sindicatos de bloquearem a entrada de funcionários em Angra.
No bolso
Com decisão judicial e proposta ‘parcelada’, tarifa da CPFL Paulista é prorrogada
Aneel adia cumprimento de decisão judicial para recompor quase R$ 5 bilhões à CPFL Paulista via conta de luz
LRCap
Justiça suspende leilão de capacidade até debate sobre critério de flexibilidade
A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) conseguiu na Justiça a suspensão do leilão de reserva de capacidade (LRCap), até que seja realizada consulta pública sobre o fator ‘a’. A MegaWhat conversou com fontes a par do tema que disseram que o Ministério de Minas e Energia (MME), citado na ação, ainda avalia a […]
Regulação
Aneel convida geradores e ONS para discutir curtailment
Em paralelo, na próxima semana, a agência pode avançar numa discussão para iniciar tratativas de acordo com os agentes, a fim de encerrar a judicialização do tema
Empresas
Cemig vai recorrer da suspensão de venda de ativos nas 'diversas instâncias judiciais'
A Cemig pretende recorrer da decisão da Justiça mineira que determinou a anulação do edital de venda de 12 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e três centrais geradoras hidrelétricas (CGHs), mediante recursos próprios nas diversas instâncias judiciais. Em comunicado divulgado ao mercado, Andrea Marques de Almeida, vice-presidente de Finanças e de Relações com Investidor da Cemig, ressaltou a […]
Empresas
Justiça determina anulação de venda de 15 usinas da Cemig
Entendimento é que os desinvestimentos não seguiram legislação estadual
A novela continua
Justiça suspende conversão de contratos da Amazonas Energia
Decisão do TRF1 complica transferência de controle da distribuidora de energia, assinada sob júdice e ainda não concluída.
Notícias do dia
Justiça decreta falência da Sete Brasil, empresa de sondas criada pela Petrobras – Edição do dia
Confira as notícias mais relevantes veiculadas na imprensa no MegaExpresso, nosso clipping diário disponível para assinantes.
Judicialização
Justiça decide a favor de geradores e limita efeitos do curtailment
Decisão terá efeitos apenas para o futuro, sem retroatividade ao período da liminar de dezembro de 2023
Distribuidora
Justiça manda validar transferência da Amazonas Energia para Âmbar
Decisão rebate petição da Aneel que alega que contrato foi assinado após MP 1.232 perder eficácia
Geração
Aneel já é alvo de 12 ações judiciais por curtailment
Nenhuma das ações conseguiu o ressarcimento da geração cortada por meio de liminar até o momento.
Distribuição
Sob judice, Aneel autoriza transferência da Amazonas para a Âmbar
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai publicar ainda nesta segunda-feira, 7 de outubro, um despacho autorizando, sob judice, a transferência do controle da Amazonas Energia para a Âmbar, de acordo com a proposta submetida pela empresa em 27 de setembro. A autorização, que será assinada pelo diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, cumpre decisão […]
Distribuidora
Âmbar melhora proposta pela Amazonas e Justiça dá 24h para Aneel aprovar
Após rejeitar a proposta de transferência de controle da Amazonas Energia aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e entrar com recurso administrativo, a Âmbar apresentou um adendo aumentando o aporte previsto na distribuidora para 2024, na tentativa de cumprir os requisitos da agência reguladora e obter o aval para assumir a concessão. Em […]
Regulação
Aneel tenta derrubar liminar da Amazonas Energia e pode ter reunião extraordinária amanhã
Se decisão não cair até sexta-feira, 27 de setembro, deve ser realizada uma reunião extraordinária da diretoria para cumprimento da liminar.
Distribuidora
Justiça do Amazonas erra endereço e Aneel ainda não foi intimada em ação da Amazonas Energia
Decisão atendeu um pleito da distribuidora de energia, que alegou que a Aneel não está cumprindo os prazos da MP 1.232, editada para viabilizar a transferência de controle da empresa.
Notícias do dia
Sem aval da Aneel, Justiça manda agência transferir distribuidora para os irmãos Batista – Edição do dia
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Judicialização
Liminar dá 48h para Aneel aprovar transferência da Amazonas Energia
Decisão judicial atende pleito da distribuidora, que alega que regulador não está cumprindo prazos da MP 1.232