LRCap
A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) conseguiu na Justiça a suspensão do leilão de reserva de capacidade (LRCap), até que seja realizada consulta pública sobre o fator ‘a’. A MegaWhat conversou com fontes a par do tema que disseram que o Ministério de Minas e Energia (MME), citado na ação, ainda avalia a […]
Regulação
Em paralelo, na próxima semana, a agência pode avançar numa discussão para iniciar tratativas de acordo com os agentes, a fim de encerrar a judicialização do tema
Empresas
A Cemig pretende recorrer da decisão da Justiça mineira que determinou a anulação do edital de venda de 12 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e três centrais geradoras hidrelétricas (CGHs), mediante recursos próprios nas diversas instâncias judiciais. Em comunicado divulgado ao mercado, Andrea Marques de Almeida, vice-presidente de Finanças e de Relações com Investidor da Cemig, ressaltou a […]
Empresas
Entendimento é que os desinvestimentos não seguiram legislação estadual
A novela continua
Decisão do TRF1 complica transferência de controle da distribuidora de energia, assinada sob júdice e ainda não concluída.
Notícias do dia
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Judicialização
Decisão terá efeitos apenas para o futuro, sem retroatividade ao período da liminar de dezembro de 2023
Distribuidora
Decisão rebate petição da Aneel que alega que contrato foi assinado após MP 1.232 perder eficácia
Geração
Nenhuma das ações conseguiu o ressarcimento da geração cortada por meio de liminar até o momento.
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai publicar ainda nesta segunda-feira, 7 de outubro, um despacho autorizando, sob judice, a transferência do controle da Amazonas Energia para a Âmbar, de acordo com a proposta submetida pela empresa em 27 de setembro. A autorização, que será assinada pelo diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, cumpre decisão […]
Distribuidora
Após rejeitar a proposta de transferência de controle da Amazonas Energia aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e entrar com recurso administrativo, a Âmbar apresentou um adendo aumentando o aporte previsto na distribuidora para 2024, na tentativa de cumprir os requisitos da agência reguladora e obter o aval para assumir a concessão. Em […]
Regulação
Se decisão não cair até sexta-feira, 27 de setembro, deve ser realizada uma reunião extraordinária da diretoria para cumprimento da liminar.
Distribuidora
Decisão atendeu um pleito da distribuidora de energia, que alegou que a Aneel não está cumprindo os prazos da MP 1.232, editada para viabilizar a transferência de controle da empresa.
Notícias do dia
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Judicialização
Decisão judicial atende pleito da distribuidora, que alega que regulador não está cumprindo prazos da MP 1.232
Empresas
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) atendeu um pleito da Eletronuclear e suspendeu a greve dos funcionários da companhia, declarada após falta de consenso sobre o Acordo Coletivo de Trabalho 2024-2026. Os funcionários de Angra dos Reis, onde ficam as usinas Angra 1 e 2, cruzaram os braços desde ontem, 1º de agosto, e na […]
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Mais prazo
A MegaWhat teve acesso aos pedidos de limitares das empresas cujos projetos somam 1,47 GW de capacidade instalada
Judicialização
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) conseguiu derrubar uma liminar obtida em dezembro do ano passado por geradores eólicos e solares que obrigava o pagamento de um ressarcimento por eventos de contrained-off por restrição de operação.
Empresas
O desembargador José Carlos Paes, da 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou na última quinta-feira, 25 de maio, que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se manifeste, em até 15 dias, sobre a validade do pedido de recuperação judicial feito pela Light. Segundo o grupo de debenturistas da Light, a intimação tem como ponto fundamental esclarecer se a agência entende que as medidas tomadas, principalmente a recuperação judicial, são legais assim como as regras que determinam a segregação das atividades de geração e distribuição.