Opinião da Comunidade
Por: Bárbara Rubim e Rodrigo Sauaia* Está em vias de ser votado na Câmara dos Deputados, nos próximos dias, o Projeto de Lei (PL) nº 5.829/2019, de relatoria do deputado federal Lafayette de Andrada, que cria um marco legal para a geração distribuída (GD) no Brasil. O projeto é de fundamental importância para solidificação das bases […]
Congresso
O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) é o novo presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) e das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) da Câmara dos Deputados. Andrada é relator do projeto de lei 5.829/19, que cria um novo marco legal para a geração distribuída – e cuja tramitação em regime […]
Mercado energético
O deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) propôs ao plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1720/20, que autoriza o Tesouro Nacional a emitir um novo título público, chamado de Cédulas de Crédito de Energia, para indenização de agentes do mercado livre que possuem sobras de energia. Conforme a proposta, as cédulas terão […]