Edital
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por maioria, o edital do leilão A-5 previsto para 22 de agosto, exclusivo para a contratação de hidrelétricas com até 50 MW de potência instalada, com preço-teto de R$ 411/MWh para empreendimentos sem outorga ou sem contrato. Para hidrelétricas com outorga e com contrato, o […]
Leilões
A inclusão de cláusulas de “pass through” nos contratos de termelétricas, discutida inicialmente para o leilão de reserva de capacidade (LRCap), poderá viabilizar os 8 GW em termelétricas regionais previstos pela Lei 14.182/2021, da privatização da Eletrobras, mesmo sem a derrubada de vetos ainda não apreciados nos “jabutis” de outra lei, a 15.0967, que criou […]
Jabutis
O Congresso Nacional derrubou vetos do executivo na Lei 15.097, conhecida como marco legal da eólica offshore, que tratam da prorrogação dos contratos do Proinfa, da contratação de 250 MW em hidrogênio, e da contratação de 4,9 GW em pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Isso significa que os dispositivos que tinham sido vetados passam a valer. […]