Congresso
A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira, 17 de março, a votação do novo marco legal para o mercado de gás natural, por meio do projeto de lei 4.476/2020. Os deputados aprovaram na íntegra a versão originalmente aprovada pela própria Câmara em setembro do ano passado, rejeitando as emendas incluídas pelo Senado. O […]
Política Energética
Às vésperas da votação do projeto de lei 4.476/2020, que trata da Nova Lei do Gás e está previsto para ser deliberado nesta terça-feira, 2 de março, na Câmara dos Deputados, o governo federal e representantes da indústria reforçaram o discurso em prol da aprovação do texto original sobre o assunto, rejeitando modificações implementadas pelo […]
Óleo e Gás
O projeto de lei (PL) 4.476, da Nova Lei do Gás, deve fazer parte das prioridades dos dois principais candidatos à presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP), de acordo com especialistas ouvidos pela MegaWhat. Além de a pauta ser considerada importante tanto pelo presidente Jair Bolsonaro, que apoia Lira, quanto pelo […]
MegaExpresso
O portal Poder 360 traz hoje (29/08) uma entrevista com o diretor de Estratégia e Mercado da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Marcelo Mendonça, que analisou aspectos do Projeto de Lei 6407/2013, conhecido como Lei do Gás. O documento trata do novo marco legal do setor de gás natural brasileiro e […]
MegaExpresso
O jornal O Estado de S. Paulo informa que o Tribunal de Contas da União (TCU) considera acertada a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para reequilibrar as perdas das distribuidoras em razão do novo coronavírus – e não o contrato em si. Para o órgão de controle, não há, na prestação de […]