leilão emergencial

Destaques do Diário

Aneel autoriza terceiro pedido da KPS para alteração das características técnicas da UTE Porsud I

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o terceiro pedido de alteração das características técnicas da termelétrica Porsud I, outorgada à Karpowership Brasil Energia, no município de Itaguaí, Rio de Janeiro. A térmica, que utiliza o gás natural para geração de energia, passa a ser composta por seis unidades geradoras de 19,32 MW cada, e todas em operação comercial, totalizando 115,92 MW de potência instalada.

Leilões

Atraso do PCS: Aneel nega recursos da Rovema; processo da Âmbar tem pedido de vista e KPS sai da pauta

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou os dois pedidos de reconsideração da Rovema Energia e negou os dois pedidos de excludente de responsabilidade para as usinas fotovoltaicas Buritis e Machadinho e da UTE RE TG 100 02 01, contratadas no Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), o leilão emergencial de outubro de 2021. Outros dois processos de reconsideração e excludente de responsabilidade do PCS, referente às termelétricas da Âmbar Energia e da Karpowership do Brasil (KPS) não foram deliberados pela diretoria. No caso das usinas da Âmbar, houve pedido de vistas do diretor Ricardo Tili, que também retirou o processo da KPS de pauta.

Destaques do Diário

Shell e mais quatro empresas são autorizadas a implantar 2,3 GW em projetos sob o regime de PIE

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de usinas eólicas, solares fotovoltaicas e de uma PCH, num total de 2.310,9 MW, sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). As autorizações constam em despachos publicados nesta quinta-feira, 2 de fevereiro, no Diário Oficial da União (DOU).

Economia e Política

Portaria estabelece prazo de 60 dias para rescisão amigável do leilão emergencial

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta terça-feira 20 de dezembro, a Portaria Normativa nº 55/GM/MME, que estabelece diretrizes e condições para a resolução amigável dos Contratos de Energia de Reserva (CER) firmados em decorrência do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), realizado em 25 de outubro de 2021. A portaria autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), gestora dos contratos, a realizar a rescisão amigável com os geradores adimplentes que apresentarem o termo de aceitação em até 60 dias com a aplicação da rescisão unilateral para os inadimplentes.

Geração

UTE Viana 1 tem novo pleito para excludente de responsabilidade negado

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao pedido de reconsideração interposto pela Termelétrica Viana com vistas à suspensão das obrigações do edital do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS) de outubro de 2021, além do pleito de excludente de responsabilidade pelo atraso na implantação da UTE Viana 1, não reconhecendo nenhum dos 21 dias do período requerido pela empresa.

Empresas

Aneel vai ‘cumprir a lei’ na análise dos pedidos de excludente da Âmbar e da KPS

Enquanto o Tribunal de Contas da União (TCU) avalia dois processos relacionados ao Procedimento de Contratação Simplificado (PCS), um deles referente à autorização pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que a Âmbar, da J&F, substituísse as usinas contratadas por uma termelétrica existente, a agência reguladora segue os trâmites reguladores dos pedidos de excludente de responsabilidade apresentados pelos agentes vencedores da disputa.