Óleo e gás
A sonda de perfuração NS-42, afretada pela Petrobras, chegou ao bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, na noite desta segunda-feira, 18 de agosto. A embarcação faz parte da Avaliação Pré-Operacional (APO), última etapa do licenciamento ambiental para atividades de perfuração exploratória no bloco. A APO está marcada para acontecer semana de 24 de agosto, com […]
Óleo e gás
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que a avaliação pré-operacional (APO) do bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, acontecerá na semana iniciada em 24 de agosto. A data foi definida junto com a Petrobras em reunião realizada nesta terça-feira, 12 de agosto. A APO é um […]
Congresso
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizou nesta quarta-feira, 13 de agosto, reunião para discutir estratégias de derrubada de alguns vetos da Presidência da República na Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Segundo o deputado Zé Vitor (PL-MG), relator do licenciamento na Câmara dos Deputados, a lei “não se sustenta como ficou” sendo que, até sexta-feira (15), será apresentado um relatório […]
MinutoMega
No MinutoMega desta segunda-feira, 11 de agosto de 2025, a jornalista da MegaWhat Camila Maia explica o retorno da “tese do século” ao Supremo Tribunal Federal, que pode definir prazos para devolução de impostos aos consumidores e afetar a conta de luz e os balanços das distribuidoras. Também analisa a nova MP 1.308 sobre licenciamento […]
Licenciamento Ambiental
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou 63 trechos do Projeto de Lei nº 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, e assinou uma medida provisória que confere eficácia imediata à Licença Ambiental Especial (LAE). Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, os pontos vetados foram “estratégicos para preservar a integridade do licenciamento”. […]
MinutoMega
No MinutoMega desta sexta-feira, 11 de julho de 2025, a jornalista Camila Maia traz um panorama do orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que deve chegar a R$ 50 bilhões em 2025, e fala dos bastidores da nova Medida Provisória preparada pelo governo para conter o crescimento do encargo, que envolve a criação de […]
Licenciamento ambiental
Em audiência na Câmara dos Deputados, presidente do Ibama, autoridades e associações voltam a mencionar risco de judicialização do PL
MinutoMega
No MinutoMega desta segunda-feira, 7 de julho, a jornalista da MegaWhat Camila Maia conversa com Alexandre Uhlig, diretor do Instituto Acende Brasil, sobre o Projeto de Lei 2.159, que pode transformar as regras do licenciamento ambiental no Brasil. O texto está em fase final de tramitação e promete agilizar processos e trazer segurança jurídica — […]
Licenciamento ambiental
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou a nova versão do Termo de Referência para a elaboração do estudo de impacto ambiental (EIA) de usinas termelétricas. A autarquia é responsável pelo licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia com capacidade instalada igual ou superior a 300 MW. Segundo o […]
Óleo e gás
A Avaliação Pré-Operacional (APO), considerada a última etapa do licenciamento ambiental para as atividades de exploração de óleo e gás no bloco FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, pode acontecer em julho, disseram à MegaWhat fontes que acompanham o tema. Durante a APO, são realizados procedimentos de resposta à emergência, […]
COP30
O avanço do projeto que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental e estabelece um novo marco legal para a regularização de atividades econômicas e empreendimentos pode ser visto como um sinal contraditório à proposta brasileira de atrair investimentos sustentáveis durante a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro deste ano, em […]
Notícias do dia
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Congresso
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira, 20 de maio, em votação simbólica, o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental com 38 emendas. O texto, que flexibiliza as regras do processo e cria um marco legal para a regularização de atividades econômicas e empreendimentos, ainda será avaliado pela Comissão de Agricultura (CRA) […]
Geração
Barragem possibilitaria acúmulo de água para época de seca, com geração o ano todo.
Mercado de gás
Secretário do MME avalia que não convencional pode ser uma nova fronteira para exploração onshore.
Regulação
AAAS é formato criado em 2012, mas ainda não há nenhuma área classificada pelo processo. Dois estudos aguardam avaliação desde 2020.
Óleo e gás
Em meio à greve no Ibama, MME lança consulta pública sobre licenciamento ambiental e promete liberação de avaliações conjuntas com MMA ainda para este mês
Congresso
Faltando duas semanas para a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 26), em Glasgow, na Escócia, é pouco provável que o Senado aprove o novo marco legal do licenciamento ambiental antes do encontro global. A avaliação, segundo fontes ouvidas pela MegaWhat, é que, além de controverso, o texto ainda não foi debatido pelos senadores. Aprovado em maio pela Câmara dos Deputados, o texto surpreendeu o mercado pelo ritmo de apreciação e votação na casa, o que gerou expectativa de que também pudesse tramitar mais rapidamente no Senado. A proposta, porém, ainda aguarda a realização de audiência pública nas comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Meio Ambiente do Senado.