Tag Licenciamento ambiental

Navio-sonda NS-42 ODN-II foi posicionado na Foz do Amazonas para perfuração do bloco FZA-M-59, mas saiu da região sem realizar o trabalho por falta de licenciamento ambiental. Entre as"inconsistências técnicas" encontradas pelo Ibama no pedido da petroleira, está a ausência de AAAS.

Regulação

Estudo para explorar a Foz do Amazonas completa 12 anos sem nenhuma avaliação

AAAS é formato criado em 2012, mas ainda não há nenhuma área classificada pelo processo. Dois estudos aguardam avaliação desde 2020.

Óleo e gás

MME promete liberar novas áreas para Oferta Permanente em julho, mas depende de MMA

Em meio à greve no Ibama, MME lança consulta pública sobre licenciamento ambiental e promete liberação de avaliações conjuntas com MMA ainda para este mês

Congresso

Alvo de críticas, marco legal do licenciamento ambiental emperra no Senado antes da COP 26

Faltando duas semanas para a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 26), em Glasgow, na Escócia, é pouco provável que o Senado aprove o novo marco legal do licenciamento ambiental antes do encontro global. A avaliação, segundo fontes ouvidas pela MegaWhat, é que, além de controverso, o texto ainda não foi debatido pelos senadores. Aprovado em maio pela Câmara dos Deputados, o texto surpreendeu o mercado pelo ritmo de apreciação e votação na casa, o que gerou expectativa de que também pudesse tramitar mais rapidamente no Senado. A proposta, porém, ainda aguarda a realização de audiência pública nas comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Meio Ambiente do Senado.