CCEE
Todas as hidrelétricas vencedoras do leilão do GSF realizado em 1º de agosto realizaram os pagamentos devidos, no valor de R$ 1,34 bilhão, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O valor é menor que o R$ 1,41 bilhão estimado no dia do certame porque a CCEE tinha considerado a totalidade da demanda […]
Transmissão
A Norte Energia, concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, está em uma complexa batalha judicial para evitar o pagamento de uma conta retroativa de quase R$ 500 milhões em encargos de uso do sistema de transmissão (Eust). A cobrança pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) veio após um recente revés judicial da usina em […]
Notícias do dia
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Mercado
A Justiça de São Paulo aceitou o pedido de recuperação judicial (RJ) da 2W Ecobank, mas negou a liminar pleiteada pela companhia para não ser desligada da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A 2W ajuizou a ação ontem, 23 de abril, junto à 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central […]
Impasse
Na Justiça do Rio, porém, empresa teve vitória, com decisão impedindo sindicatos de bloquearem a entrada de funcionários em Angra.
Térmicas a biocombustível
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sergio Kukina deferiu a liminar pleiteada por termelétricas e suspendeu o Custo Variável Unitário (CVU) máximo determinado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para o leilão de reserva de capacidade na forma de potência (LRCap). Com isso, as usinas com custo superior a R$ 1.700/MWh, que […]
Geração
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, julgou procedente o pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e suspendeu a liminar obtida por geradores eólicos e solares determinando ressarcimento dos cortes de geração centralizada, conhecidos pelo nome em inglês curtailment, que foi concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]
Regulação
Os processos cujas votações na diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terminaram em empate devem retornar à pauta da próxima reunião da agência, na terça-feira, 28 de janeiro. Em entrevista concedida depois da primeira reunião de 2025, Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, disse que a presença da diretora substituta Ludimila Lima da Silva […]
No Amazonas
O desembargador federal João Batista Moreira, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou a liminar concedida há uma semana que suspendia a conversão dos Contratos de Compra de Energia no Mercado Regulado (CCEARs) da Amazonas Energia por Contratos de Energia de Reserva (CER) e, na prática, inviabilizava a operação da distribuidora de […]
A novela continua
Decisão do TRF1 complica transferência de controle da distribuidora de energia, assinada sob júdice e ainda não concluída.
Nova consulta pública
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma terceira fase da consulta pública 45 de 2019, que trata do curtailment de renováveis não despacháveis, com duração de 60 dias, quando serão aprofundadas discussões de possíveis alterações nas regras dos cortes, incluindo a instituição de um mecanismo de rateio entre […]
Judicialização
Decisão terá efeitos apenas para o futuro, sem retroatividade ao período da liminar de dezembro de 2023
Distribuição
Decisão veio antes mesmo da agência concluir votação de processo que pode obrigar aporte de R$ 4,3 bi na empresa
Conta de luz
Em 2021, governo estimou que contratações custariam R$ 22,6 bilhões adicionais aos consumidores
Distribuidora
Decisão rebate petição da Aneel que alega que contrato foi assinado após MP 1.232 perder eficácia
Amazonas Energia
A poucos instantes da expiração da medida provisória (MP) 1.232, que viabiliza a transferência de controle da Amazonas Energia, a Âmbar Energia assinou o termo em que assume a concessão da distribuidora. A assinatura aconteceu um dia depois de a Âmbar declarar que não firmaria o acordo por avaliar que havia grande insegurança jurídica no […]
Distribuidora
Ontem, empresa da J&F afirmou que só assinaria o contrato de concessão da distribuidora se a Aneel aprovasse no âmbito regulatório um plano de transferência de controle da distribuidora
Distribuidora
A Âmbar Energia, controlada da J&F, informou que está avaliando o cumprimento da decisão judicial que obrigada a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a aprovar a transferência de controle da Amazonas Energia antes de tomar uma decisão sobre assinar ou não o termo aditivo ao contrato de concessão da distribuidora. Em nota, a Âmbar […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai publicar ainda nesta segunda-feira, 7 de outubro, um despacho autorizando, sob judice, a transferência do controle da Amazonas Energia para a Âmbar, de acordo com a proposta submetida pela empresa em 27 de setembro. A autorização, que será assinada pelo diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, cumpre decisão […]
Distribuição
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou ofício ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, solicitando que a análise da proposta da transferência de controle da Amazonas Energia considere também os cenários alternativos para a distribuidora, como intervenção administrativa, seguida de processo de caducidade e nova licitação. No ofício, […]