Conta de luz
Único leilão de capacidade é homologado pela Aneel após disputa judicial
Em 2021, governo estimou que contratações custariam R$ 22,6 bilhões adicionais aos consumidores
Tag liminar
Distribuidora
Justiça manda validar transferência da Amazonas Energia para Âmbar
Decisão rebate petição da Aneel que alega que contrato foi assinado após MP 1.232 perder eficácia
Amazonas Energia
No último instante, Âmbar leva Amazonas Energia, mas contrato só vale a partir de janeiro
A poucos instantes da expiração da medida provisória (MP) 1.232, que viabiliza a transferência de controle da Amazonas Energia, a Âmbar Energia assinou o termo em que assume a concessão da distribuidora. A assinatura aconteceu um dia depois de a Âmbar declarar que não firmaria o acordo por avaliar que havia grande insegurança jurídica no […]
Distribuidora
Situação da Amazonas se complica após Mosna declarar suspeição e Tili sair de férias
Ontem, empresa da J&F afirmou que só assinaria o contrato de concessão da distribuidora se a Aneel aprovasse no âmbito regulatório um plano de transferência de controle da distribuidora
Distribuidora
Após Aneel tirar processo de pauta, Âmbar avalia se vai assinar contrato da Amazonas
A Âmbar Energia, controlada da J&F, informou que está avaliando o cumprimento da decisão judicial que obrigada a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a aprovar a transferência de controle da Amazonas Energia antes de tomar uma decisão sobre assinar ou não o termo aditivo ao contrato de concessão da distribuidora. Em nota, a Âmbar […]
Distribuição
Sob judice, Aneel autoriza transferência da Amazonas para a Âmbar
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai publicar ainda nesta segunda-feira, 7 de outubro, um despacho autorizando, sob judice, a transferência do controle da Amazonas Energia para a Âmbar, de acordo com a proposta submetida pela empresa em 27 de setembro. A autorização, que será assinada pelo diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, cumpre decisão […]
Distribuição
MME pede que Aneel considere cenário de intervenção em análise da proposta da Âmbar
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou ofício ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, solicitando que a análise da proposta da transferência de controle da Amazonas Energia considere também os cenários alternativos para a distribuidora, como intervenção administrativa, seguida de processo de caducidade e nova licitação. No ofício, […]
Distribuidora
Âmbar melhora proposta pela Amazonas e Justiça dá 24h para Aneel aprovar
Após rejeitar a proposta de transferência de controle da Amazonas Energia aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e entrar com recurso administrativo, a Âmbar apresentou um adendo aumentando o aporte previsto na distribuidora para 2024, na tentativa de cumprir os requisitos da agência reguladora e obter o aval para assumir a concessão. Em […]
Distribuição
Âmbar tem 24 horas para assinar contrato da Amazonas Energia
Decisão da Aneel, por maioria, libera transferência de controle desde que condições colocadas pelas áreas técnicas sejam respeitadas.
Distribuição
Desembargador se declara suspeito em recurso da Aneel contra Amazonas Energia
O desembargador federal Newton Campos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), se declarou suspeito de decidir o recurso apresentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra uma decisão da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas que deu 48 horas para que a agência reguladora deliberasse sobre a conversão dos […]
Notícias do dia
Aneel recorre de liminar do AM e alega que consumidor vai pagar R$ 16 bi em “gatos” e prejuízos – Edição do dia
Confira as notícias mais relevantes veiculadas na imprensa no MegaExpresso, nosso clipping diário disponível para assinantes.
Regulação
Aneel tenta derrubar liminar da Amazonas Energia e pode ter reunião extraordinária amanhã
Se decisão não cair até sexta-feira, 27 de setembro, deve ser realizada uma reunião extraordinária da diretoria para cumprimento da liminar.
Distribuidora
Justiça do Amazonas erra endereço e Aneel ainda não foi intimada em ação da Amazonas Energia
Decisão atendeu um pleito da distribuidora de energia, que alegou que a Aneel não está cumprindo os prazos da MP 1.232, editada para viabilizar a transferência de controle da empresa.
Judicialização
Liminar dá 48h para Aneel aprovar transferência da Amazonas Energia
Decisão judicial atende pleito da distribuidora, que alega que regulador não está cumprindo prazos da MP 1.232
Judicialização
Aneel derruba liminar que obrigava compensação por curtailment
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) conseguiu derrubar uma liminar obtida em dezembro do ano passado por geradores eólicos e solares que obrigava o pagamento de um ressarcimento por eventos de contrained-off por restrição de operação.
Empresas
Light tenta liminar para suspender pagamento de dívidas temporariamente
A Light informou que ingressou com uma ação na Justiça pedindo liminares relativas a "certas obrigações financeiras", incluindo a suspensão temporária da elegibilidade das mesmas. A ação foi ajuizada em secreto de justiça e caráter de urgência, e a Light não disse qual o valor da dívida abrangido pelo pedido, nem quais os credores em questão.
Mercado Livre
Covid-19: Consumidores conseguem liminares por força maior contra Engie e EDP
A administradora de shoppings centers BR Malls conseguiu decisões judiciais contra as comercializadoras da Engie e da EDP Brasil para não pagar a totalidade dos seus respectivos contratos de compra de energia, sob alegação de força maior e caso fortuito. São as primeiras decisões do tipo que vieram à tona desde o início da pandemia […]