Distribuidora
Decisão atendeu um pleito da distribuidora de energia, que alegou que a Aneel não está cumprindo os prazos da MP 1.232, editada para viabilizar a transferência de controle da empresa.
Judicialização
Decisão judicial atende pleito da distribuidora, que alega que regulador não está cumprindo prazos da MP 1.232
Judicialização
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) conseguiu derrubar uma liminar obtida em dezembro do ano passado por geradores eólicos e solares que obrigava o pagamento de um ressarcimento por eventos de contrained-off por restrição de operação.
Empresas
A Light informou que ingressou com uma ação na Justiça pedindo liminares relativas a "certas obrigações financeiras", incluindo a suspensão temporária da elegibilidade das mesmas. A ação foi ajuizada em secreto de justiça e caráter de urgência, e a Light não disse qual o valor da dívida abrangido pelo pedido, nem quais os credores em questão.
Mercado Livre
A administradora de shoppings centers BR Malls conseguiu decisões judiciais contra as comercializadoras da Engie e da EDP Brasil para não pagar a totalidade dos seus respectivos contratos de compra de energia, sob alegação de força maior e caso fortuito. São as primeiras decisões do tipo que vieram à tona desde o início da pandemia […]