Congresso
A ação direta de inconstitucionalidade, ajuizada a pedido do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), contra dispositivos da lei de desestatização da Eletrobras, não foi apreciada pelo Supremo Tribunal Federal.
Combustíveis
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, aprovou a resolução 2/2023, do Conselho Nacional de Energia Energética (CNPE), que determina à Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) a realização de estudos sobre a viabilidade técnica e econômica de mecanismos para priorizar o abastecimento nacional de combustíveis derivados de petróleo.
Economia e Política
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva discursou no início da tarde desta quarta-feira, 16 de novembro, horário de Brasília, na COP27, prometendo não medir esforços para zerar o desmatamento da Amazônia até 2030 e cobrando o fundo de US$ 100 bilhões ao ano para os países em desenvolvimento, que deveriam ser disponibilizados a partir de 2020.
Economia e Política
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que, caso concorra à presidência da República em 2022 e vença, vai fazer com que as estatais voltem a trabalhar pelos interesses do Brasil. Lula concedeu entrevista na última quinta-feira, 17 de fevereiro, à rádio Progresso FM, de Juazeiro do Norte, Ceará. “Vou dizer em alto e […]