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Mineirais
Proposta estabelece critérios e condições para o enquadramento dos investimento em minerais estratégicos da transição energética,
Incentivos para renováveis
Recursos não gerariam "impacto significativo sobre a redução da tarifa de energia elétrica”
COP30
A COP30 terá a presidência do embaixador André Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente da pasta das Relações Exteriores.
Diário Oficial
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou as diretrizes e as prioridades do Plano Setorial para os Recursos do Mar até 2027. O decreto estabelece os segmentos foco, incluindo a exploração sustentável da energia de ondas, marés, vento, sol e de recursos naturais não renováveis. Publicado nesta segunda-feira, 20 de janeiro, no Diário Oficial da União, […]
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Sanção Presidencial
Com pouco dias para uma decisão, associações beneficiados pelo PL pedem que o projeto não seja vetado
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Destaques do Diário
Para governo mineiro, Propag pode dar fôlego via federalização de ativos estaduais
Subsídios
Associações representantes de consumidores, geradores, transmissores e distribuidores de energia elétrica enviaram carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo veto às emendas “jabutis” aprovadas pelo Congresso no Projeto de Lei 576/2021, aprovado no fim de 2024, que cria um marco legal para a exploração de geração eólica offshore. Segundo a carta, os artigos […]
Indicações
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou os nomes para compor as diretorias de nove agências reguladoras, incluindo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA). Ficaram de fora as vagas na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os despachos foram publicados […]
Investimentos
Segundo nota do Palácio do Planalto, os executivos ressaltaram investimentos em montante superior a R$ 100 bilhões.
Combustível do Futuro
Presidente sancionou lei que promove biocombustíveis em cerimônia com iniciativa privada e autoridades
Marco legal
O ato foi publicado nesta segunda-feira, 30 de setembro, no Diário Oficial da União
Gaslub
As estruturas prometem reduzir a reinjeção de gás do pré-sal, aumentando a disponibilidade do combustível para o mercado.
Economia verde
Em reunião extraordinária, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a Política Nacional de Transição Energética (PNTE), que traz diretrizes para regulação e articulação setorial voltadas para a transição energética “justa e inclusiva”. A reunião do CNPE ocorreu nesta segunda-feira, 26 de agosto, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro […]
Transformação Ecológica
Os chefes dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – assinaram nesta quarta-feira, 21 de agosto, o Pacto pela Transformação Ecológica, que busca debater o tema no país. Para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o acordo representa uma reformulação do modelo de desenvolvimento econômico nacional e pode fortalecer a posição do Brasil no cenário internacional. “Esta […]
Regula Melhor
Estratégia Regula Melhor estabelece diretrizes e objetivos a serem atingidos em dez anos, buscando obter um ambiente regulatório mais seguro, previsível e confiável.