Congresso
O projeto de lei n°1.425/2022, que busca estabelecer um marco legal para a exploração da atividade de armazenamento permanente de dióxido de carbono de interesse público, em reservatórios geológicos ou temporários, e seu reaproveitamento, está previsto para ser discutido em audiência pública pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal nesta quarta-feira, 30 de novembro.
Congresso
A Lei 14.300, que estabelece o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, voltou a ser pauta no Senado. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou uma nova emenda ao artigo 16-A da lei, no qual as distribuidoras de energia elétrica deverão emitir e encaminhar às unidades consumidoras do Sistema de Compensação de energia Elétrica (SCEE) […]
Eólica
A audiência pública para discutir a aprovação do Projeto de Lei 576/2021, que regulamenta a outorga da produção de energia offshore no país, em áreas da Zona Econômica Exclusiva (ZEE), terminou com os senadores da Comissão de Infraestrutura (CI) pedindo vista coletiva. A proposta volta a ser avaliada na próxima reunião do colegiado, após o recesso […]
Empresas
O marco legal para o setor de energia eólica offshore brasileiro, em discussão pelo governo, deve garantir competitividade para a fonte no país, afirmou o presidente da Shell no Brasil, André Araujo, nesta terça-feira, 14 de junho. “Temos talvez um discurso muito parecido com o que sempre falamos em leilões de petróleo e gás. No […]