Orçamento
O senador Marcos Rogério (PL-RO), presidente da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, prometeu na manhã desta terça-feira, 8 de julho, intensificar esforços para acelerar a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2025, que impede que restrições da União afetem os orçamentos das agências reguladoras federais, desde que elas sejam custeadas por receitas próprias, […]
No Congresso
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou requerimento direcionado ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, sobre o possível acordo de transferência de controle societário da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, empresa do grupo J&F, devido ao fim da vigência da Medida Provisória (MP) 1.232/2024. O requerimento foi apresentado pelo senador Marcos Rogério […]
Congresso
O presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, Marcos Rogério (PL-RO), informou que os nomes dos indicados para as diretorias das agências reguladoras ligadas ao setor de infraestrutura ainda não chegaram a sua comissão para aprovação. Segundo o senador, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tem cobrado do presidente Luiz […]
Política
O presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, Marcos Rogério (PL-RO), defendeu que a reforma do setor elétrico precisa abarcar todas as fontes de geração de energia e necessita da ajuda do parlamento. Para o senador, o tema pode ser uma das soluções para os cortes na geração de parques renováveis. Desde […]
Congresso
Texto seguirá para análise na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC)
Marco regulatório
Em audiência pública realizada no Senado sobre o projeto de lei (PL) 576/2021, que cria o marco regulatório para eólicas offshore, o carvão mineral foi defendido pelos parlamentares. “A demonização de formas de obter energia ignora a evolução tecnológica. Temos que ter um pouco menos de preconceito e mais abertura para a evolução e para […]
Congresso
O senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator da Medida Provisória (MP) 1.031, da privatização da Eletrobras, apresentou o seu relatório sobre o texto proposto, no qual manteve alterações polêmicas incluídas pela Câmara, como a obrigação de contratação de termelétricas a gás natural, e adicionou novos pontos, como a determinação de onde essas usinas devem ficar no […]
Economia e Política
A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou comunicado em que ressalta a importância da capitalização da Eletrobras, por meio da Medida Provisória 1.031/2021 para a segurança energética no médio prazo e a tão esperada retomada do crescimento econômico do país. No entanto, vê como obstáculo a inclusão no texto da reserva de […]