Licenciamento Ambiental
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou 63 trechos do Projeto de Lei nº 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, e assinou uma medida provisória que confere eficácia imediata à Licença Ambiental Especial (LAE). Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, os pontos vetados foram “estratégicos para preservar a integridade do licenciamento”. […]
Notícias do dia
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COP30
A COP30 terá a presidência do embaixador André Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente da pasta das Relações Exteriores.
Mobilidade Verde
A terceira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como “Conselhão”, tratou da descarbonização da indústria e das cadeias produtivas, destacando a importância dessas agendas nos planos do governo federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o encontro nesta quinta-feira, 27 de junho, para sancionar a lei que cria o […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou, até 28 de fevereiro, o período de consulta pública sobre o Plano de Trabalho Trienal 2023-2025 do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2). A nova data foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de terça-feira, 31 de janeiro.
