Economia e Política
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou nesta semana 11 decretos que concedem isenção, redução de base de cálculo, crédito outorgado ou diferimento do ICMS em diversos segmentos dos setores produtivos do estado até 31 de dezembro de 2024.
Congresso
A Lei 14.300, que estabelece o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, voltou a ser pauta no Senado. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou uma nova emenda ao artigo 16-A da lei, no qual as distribuidoras de energia elétrica deverão emitir e encaminhar às unidades consumidoras do Sistema de Compensação de energia Elétrica (SCEE) […]
Distribuição
A Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) está acompanhando as mudanças na revisão das regras para micro e minigeração e se preparando para um novo modelo de mercado. Marco Delgado, diretor da associação, conversou com a equipe da MegaWhat e contou sobre as propostas que foram encaminhadas ao Ministério de Minas e Energia […]
Solar
O diretor Rodrigo Limp, propôs, durante a abertura da reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a prorrogação do período de contribuição da consulta pública 25/2019, que prevê a revisão da Resolução Normativa nº 482/2019 para micro e minigeração de energia. Previsto para encerrar em 30/11, o período de consulta foi prorrogado […]