Petróleo na Foz do Amazonas
A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou novo parecer sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no qual conclui que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não possui atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental do Aeroporto Municipal de Oiapoque, no Amapá. O eventual impacto do sobrevoo […]
Regulação
AAAS é formato criado em 2012, mas ainda não há nenhuma área classificada pelo processo. Dois estudos aguardam avaliação desde 2020.
Greve
O Governo Federal e o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) se reuniram nesta quinta-feira, 15 de agosto, para a sexta mesa de negociação em relação aos pleitos de valorização de carreira dos servidores. A nova proposta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) aumenta o reajuste […]
Congelamentos da União
MMA é único ministério sem cortes planejados em meio a congelamento de recursos pela União
Óleo e gás
Em meio à greve no Ibama, MME lança consulta pública sobre licenciamento ambiental e promete liberação de avaliações conjuntas com MMA ainda para este mês
Greve
Liminar entende que atividades são essenciais e determina o retorno da totalidade dos servidores responsáveis pelo licenciamento ambiental
Destaques do Diário
O Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde (CIMV) aprovou a instituição de três grupos técnicos temporários para tratar sobre as estratégias nacionais de desenvolvimento sustentável e suas implementações. As resoluções constam na edição desta sexta-feira, 29 de abril, do Diário Oficial da União. O primeiro grupo técnico deverá elaborar a […]
Destaques do Diário
Os ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente definiram novas regras para a eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCB), compostos químicos tóxicos e poluentes, cujo uso tem sido restringido ou banido em muitos países do mundo pelos seus impactos no meio ambiente e em seres humanos. Uma portaria interministerial publicada na edição desta […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicaram portaria conjunta para estabelecer os procedimentos, critérios e prazos que delimitarão as manifestações conjuntas de ambas as pastas para o planejamento de outorga de áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural que ainda não tenham sido submetidas à […]
Biomassa
O governo federal anunciou o lançamento do Programa Metano Zero, que, com auxílio financeiro de bancos públicos, visa a produção de biocombustível a partir do metano. A iniciativa partiu da adesão brasileira ao compromisso global para a redução das emissões de metano, feito em ocasião da COP26, em novembro de 2021. Anunciado pelo ministro do […]
Economia e Política
No que tange ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, a região Amazônica sempre ocupou um papel de destaque nacional e internacional, seja pelos recursos naturais ou questões sociais. No entanto, para o vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), Hamilton Mourão, a região da Amazônia Legal é composta de […]