MMA - MegaWhat

06/08/25

Destaques do Diário

MMA define regras para créditos de carbono e REDD+ para justiça climática

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou as diretrizes para a implementação de programas jurisdicionais REDD+ e de projetos públicos e privados de créditos de carbono florestal em terras públicas ocupadas por povos indígenas, comunidades tradicionais, quilombolas e agricultores familiares assentados da reforma agrária. As regras têm como objetivo assegurar que essas iniciativas estejam alinhadas […]

29/07/25

Usina solar fotovoltaica da Órigo Energia

Plano Clima

Consulta pública inclui energia e transporte em planos de mitigação climática

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou nesta semana a íntegra dos sete planos setoriais da Estratégia Nacional de Mitigação (ENM) para consulta pública, com recebimentos de contribuições até 18 de agosto. De acordo com a pasta, essa é a reta final do processo de elaboração do Plano Clima, que inclui […]

25/07/25

Fachada dos Ministério da Cultura e Ministério do Meio Ambiente (MMA). Crédito Geraldo Magela (Agência Senado)

Sustentabilidade

MMA define estrutura interna para preparação da COP30 e aprova estratégia nacional de adaptação

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) definiu sua governança interna para a preparação da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em Belém (Pará), em novembro de 2025. A estrutura será composta por um comitê estratégico e por uma comissão preparatória, sendo que o secretário-executivo do MMA, […]

10/07/25

Presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, em audiência pública na Câmara dos Deputados | Foto:Kayo Magalhães - Câmara dos Deputados

Licenciamento ambiental

Autoridades criticam PL do licenciamento ambiental; texto deve ser votado na próxima semana

Em audiência na Câmara dos Deputados, presidente do Ibama, autoridades e associações voltam a mencionar risco de judicialização do PL

13/06/25

Biocombustíveis

MME prorroga portaria sobre óleos residuais no biodiesel e SAF

O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou, por 180 dias, o prazo para publicação de Portaria Interministerial que estabelecerá as metas de utilização mínima de óleos e gorduras residuais (OGRs) para os produtores de biodiesel, SAF e diesel verde. A portaria será publicada em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas […]

09/06/25

COP30

Mudança no licenciamento pode ameaçar atração de investimentos sustentáveis

O avanço do projeto que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental e estabelece um novo marco legal para a regularização de atividades econômicas e empreendimentos pode ser visto como um sinal contraditório à proposta brasileira de atrair investimentos sustentáveis durante a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro deste ano, em […]

10/12/24

Reunião do CNPE

Combustível do Futuro ganha comitê para regulamentação

Comitê foi criado pelo CNPE

05/12/24

Pietro Mendes, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME)

Negócios

Governo está preocupado com atratividade de óleo e gás, diz Pietro Mendes

O secretário Pietro Mendes, que acaba de ser indicado pela pasta para ocupar uma diretoria ANP.

03/12/24

Oferta permanente

Mais 11 blocos do pré-sal são liberados para Oferta Permanente

Manifestação conjunta das pastas libera blocos para entrarem no próximo ciclo da Oferta permanente de Partilha.

24/10/24

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, após lançamento da plataforma BIP.

Financiamento

Plataforma de investimentos pelo clima tem orçamento-piloto de US$ 10,8 bilhões

Governo Federal lançou Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e para a Transformação Ecológica nesta quarta-feira, 23 de outubro, em Washington

02/09/24

Petróleo na Foz do Amazonas

AGU emite novo parecer contra negativa do Ibama em licenciamento na Margem Equatorial

A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou novo parecer sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no qual conclui que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não possui atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental do Aeroporto Municipal de Oiapoque, no Amapá. O eventual impacto do sobrevoo […]

23/08/24

Navio-sonda NS-42 ODN-II, usado na exploração de blocos da Petrobras

Regulação

Estudo para explorar a Foz do Amazonas completa 12 anos sem nenhuma avaliação

AAAS é formato criado em 2012, mas ainda não há nenhuma área classificada pelo processo. Dois estudos aguardam avaliação desde 2020.

16/08/24

Protesto de servidores de agências reguladoras. Crédito: Sinagências

Greve

Governo abre espaço para discutir pauta não-remuneratória com agências reguladoras

O Governo Federal e o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) se reuniram nesta quinta-feira, 15 de agosto, para a sexta mesa de negociação em relação aos pleitos de valorização de carreira dos servidores. A nova proposta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) aumenta o reajuste […]

31/07/24

Congelamentos da União

ANP e Aneel sofrem novos cortes no orçamento

MMA é único ministério sem cortes planejados em meio a congelamento de recursos pela União

15/07/24

Óleo e gás

MME promete liberar novas áreas para Oferta Permanente em julho, mas depende de MMA

Em meio à greve no Ibama, MME lança consulta pública sobre licenciamento ambiental e promete liberação de avaliações conjuntas com MMA ainda para este mês

05/07/24

Greve

Em liminar, STJ determina retorno de 100% dos servidores de licenciamento do Ibama

Liminar entende que atividades são essenciais e determina o retorno da totalidade dos servidores responsáveis pelo licenciamento ambiental

29/04/22

Destaques do Diário

Grupos técnicos vão subsidiar metas nacionais do Acordo de Paris

O Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde (CIMV) aprovou a instituição de três grupos técnicos temporários para tratar sobre as estratégias nacionais de desenvolvimento sustentável e suas implementações. As resoluções constam na edição desta sexta-feira, 29 de abril, do Diário Oficial da União. O primeiro grupo técnico deverá elaborar a […]

26/04/22

Destaques do Diário

Governo estabelece as regras para eliminação controlada de compostos químicos

Os ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente definiram novas regras para a eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCB), compostos químicos tóxicos e poluentes, cujo uso tem sido restringido ou banido em muitos países do mundo pelos seus impactos no meio ambiente e em seres humanos. Uma portaria interministerial publicada na edição desta […]

24/03/22

Destaques do Diário

Portaria conjunta dispõe sobre áreas de exploração e produção de petróleo e gás

O Ministério de Minas e Energia e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicaram portaria conjunta para estabelecer os procedimentos, critérios e prazos que delimitarão as manifestações conjuntas de ambas as pastas para o planejamento de outorga de áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural que ainda não tenham sido submetidas à […]

09/02/22

Biomassa

Governo federal anuncia Programa Metano Zero para produção de biocombustível

O governo federal anunciou o lançamento do Programa Metano Zero, que, com auxílio financeiro de bancos públicos, visa a produção de biocombustível a partir do metano. A iniciativa partiu da adesão brasileira ao compromisso global para a redução das emissões de metano, feito em ocasião da COP26, em novembro de 2021. Anunciado pelo ministro do […]

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MMA define regras para créditos de carbono e REDD+ para justiça climática

Consulta pública inclui energia e transporte em planos de mitigação climática

MMA define estrutura interna para preparação da COP30 e aprova estratégia nacional de adaptação

Autoridades criticam PL do licenciamento ambiental; texto deve ser votado na próxima semana

MME prorroga portaria sobre óleos residuais no biodiesel e SAF

Mudança no licenciamento pode ameaçar atração de investimentos sustentáveis

Combustível do Futuro ganha comitê para regulamentação

Governo está preocupado com atratividade de óleo e gás, diz Pietro Mendes

Mais 11 blocos do pré-sal são liberados para Oferta Permanente

Plataforma de investimentos pelo clima tem orçamento-piloto de US$ 10,8 bilhões

AGU emite novo parecer contra negativa do Ibama em licenciamento na Margem Equatorial

Estudo para explorar a Foz do Amazonas completa 12 anos sem nenhuma avaliação

Governo abre espaço para discutir pauta não-remuneratória com agências reguladoras

ANP e Aneel sofrem novos cortes no orçamento

MME promete liberar novas áreas para Oferta Permanente em julho, mas depende de MMA

Em liminar, STJ determina retorno de 100% dos servidores de licenciamento do Ibama

Grupos técnicos vão subsidiar metas nacionais do Acordo de Paris

Governo estabelece as regras para eliminação controlada de compostos químicos

Portaria conjunta dispõe sobre áreas de exploração e produção de petróleo e gás

Governo federal anuncia Programa Metano Zero para produção de biocombustível