Biocombustíveis
O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou, por 180 dias, o prazo para publicação de Portaria Interministerial que estabelecerá as metas de utilização mínima de óleos e gorduras residuais (OGRs) para os produtores de biodiesel, SAF e diesel verde. A portaria será publicada em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas […]
COP30
O avanço do projeto que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental e estabelece um novo marco legal para a regularização de atividades econômicas e empreendimentos pode ser visto como um sinal contraditório à proposta brasileira de atrair investimentos sustentáveis durante a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro deste ano, em […]
Reunião do CNPE
Comitê foi criado pelo CNPE
Negócios
O secretário Pietro Mendes, que acaba de ser indicado pela pasta para ocupar uma diretoria ANP.
Oferta permanente
Manifestação conjunta das pastas libera blocos para entrarem no próximo ciclo da Oferta permanente de Partilha.
Financiamento
Governo Federal lançou Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e para a Transformação Ecológica nesta quarta-feira, 23 de outubro, em Washington
Petróleo na Foz do Amazonas
A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou novo parecer sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no qual conclui que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não possui atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental do Aeroporto Municipal de Oiapoque, no Amapá. O eventual impacto do sobrevoo […]
Regulação
AAAS é formato criado em 2012, mas ainda não há nenhuma área classificada pelo processo. Dois estudos aguardam avaliação desde 2020.
Greve
O Governo Federal e o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) se reuniram nesta quinta-feira, 15 de agosto, para a sexta mesa de negociação em relação aos pleitos de valorização de carreira dos servidores. A nova proposta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) aumenta o reajuste […]
Congelamentos da União
MMA é único ministério sem cortes planejados em meio a congelamento de recursos pela União
Óleo e gás
Em meio à greve no Ibama, MME lança consulta pública sobre licenciamento ambiental e promete liberação de avaliações conjuntas com MMA ainda para este mês
Greve
Liminar entende que atividades são essenciais e determina o retorno da totalidade dos servidores responsáveis pelo licenciamento ambiental
Destaques do Diário
O Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde (CIMV) aprovou a instituição de três grupos técnicos temporários para tratar sobre as estratégias nacionais de desenvolvimento sustentável e suas implementações. As resoluções constam na edição desta sexta-feira, 29 de abril, do Diário Oficial da União. O primeiro grupo técnico deverá elaborar a […]
Destaques do Diário
Os ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente definiram novas regras para a eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCB), compostos químicos tóxicos e poluentes, cujo uso tem sido restringido ou banido em muitos países do mundo pelos seus impactos no meio ambiente e em seres humanos. Uma portaria interministerial publicada na edição desta […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicaram portaria conjunta para estabelecer os procedimentos, critérios e prazos que delimitarão as manifestações conjuntas de ambas as pastas para o planejamento de outorga de áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural que ainda não tenham sido submetidas à […]
Biomassa
O governo federal anunciou o lançamento do Programa Metano Zero, que, com auxílio financeiro de bancos públicos, visa a produção de biocombustível a partir do metano. A iniciativa partiu da adesão brasileira ao compromisso global para a redução das emissões de metano, feito em ocasião da COP26, em novembro de 2021. Anunciado pelo ministro do […]
Economia e Política
No que tange ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, a região Amazônica sempre ocupou um papel de destaque nacional e internacional, seja pelos recursos naturais ou questões sociais. No entanto, para o vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), Hamilton Mourão, a região da Amazônia Legal é composta de […]