Justiça
Aneel entra com petição de litigância de má-fé contra a Amazonas Energia
Agência viu possível tentativa de “burlar” a tratativa de processo sobre a edição da regulamentação da Medida Provisória (MP) 1.232/2024 na Justiça Federal do Amazonas.
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Resposta
Aneel cita prazo ‘se não impossível, extremamente desafiador’ em resposta ao MME
O diretor-geral da Aneel citou, entre os processos tratados pela Aneel desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a promoção dos leilões de transmissão, que totalizaram mais de R$ 56 bilhões em investimentos.
Prazo
MME fala em responsabilizar diretores da Aneel por demora em cumprimento de prazos
Ministro de Minas e Energia deu cinco dias para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) esclareça demora.
Congresso
Pacheco prorroga MP da Amazonas Energia por mais 60 dias
MP resolve o problema da inadimplência termelétricas da Eletrobras que foram adquiridas pela Âmbar.
MP 1.232
‘Amazonas Energia devia estar atormentando ministro’, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, externou as suas preocupações e dos parlamentares sobre a MP 1.232, que viabiliza a transferência de controle da Amazonas Energia
Tarifas
MP 1.232 deve pressionar tarifas do Norte e Nordeste, diz TR Soluções
Remuneração deixará de ser feita pela CCC e passará a ser feita pelo Encargo de Energia de Reserva (EER), rateado de forma diferente entre os consumidores.