Binacional
Ao celebrar o resultado do leilão de energia nova A-5, que contratou 815 MW em projetos de hidrelétricas de até 50 MW, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, levantou a possibilidade de uma nova hidrelétrica binacional com a Bolívia. “Em especial, para a retomada das grandes hidrelétricas, ampliamos a cooperação com a Bolívia […]
Reforma do setor
Foi cancelada a reunião que instalaria oficialmente a Comissão Mista da Medida Provisória (MP) nº 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, prevista para acontecer nesta terça-feira, 12 de agosto. A reunião estava agendada para a última semana, mas foi adiada para essa terça-feira depois de parlamentares da oposição do governo obstruírem as votações na Câmara […]
Autoprodução
A Comerc Energia avalia a alocação de um novo cliente nas Sociedades de Propósito Específico (SPEs) Hélio Vargas I e Hélio Valgas II, após o pedido para redução do montante detido pela Ligas de Alumínio (Liasa) em contrato de autoprodução assinado em 2022. Segundo a CEO da Comerc Energia, Clarissa Sadock, é natural que num contrato […]
MinutoMega
No MinutoMega desta segunda-feira, 11 de agosto de 2025, a jornalista da MegaWhat Camila Maia explica o retorno da “tese do século” ao Supremo Tribunal Federal, que pode definir prazos para devolução de impostos aos consumidores e afetar a conta de luz e os balanços das distribuidoras. Também analisa a nova MP 1.308 sobre licenciamento […]
Geração
O termo “novos arranjos de autoprodução”, presente na Medida Provisória (MP) 1.300, não se trata de um novo conceito jurídico, mas sim de uma designação para projetos que entrarem em operação comercial após a publicação da MP. Esse é o entendimento de Fernando Mosna, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que participou ontem, […]
Empresas
A Copel acredita em aprovação de, pelo menos, alguns trechos das medidas provisórias (MPs)1.300 e 1.304, que trazem mudanças na estrutura do setor elétrico. Entretanto, a companhia avalia que o cenário político “contaminado” pode atrapalhar o processo, e, inclusive, terminar com a aprovação de novos subsídios. “No Congresso a gente sabe sempre o que entra, […]
Congresso
A instalação da Comissão Mista que vai discutir a Medida Provisória (MP) 1.300, prevista para esta terça-feira, 5 de agosto, foi adiada para o dia 12, na próxima semana. Na ocasião, deve ser formalizado o nome do senador Eduardo Braga (MDB-AM) na presidência da comissão, assim como o deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) como relator. […]
MinutoMega
No MinutoMega desta terça-feira, 5 de agosto de 2025, a jornalista da MegaWhat Camila Maia analisa os números recordes de curtailment em julho, com cortes de até 40% nas renováveis da Bahia e Pernambuco, e explica como o crescimento acelerado das fontes não despacháveis, incluindo a geração distribuída, está criando desafios operacionais para o ONS, […]
GSF
A Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica (STR) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que a metodologia utilizada para calcular a taxa de desconto de 10,94% no leilão do GSF foi “distinta” da aplicada em 2015 e 2020, quando foi usada a taxa de 9,63%. A resposta oficial, enviada em memorando na […]
MinutoMega
No MinutoMega desta sexta-feira, 1º de agosto de 2025, a jornalista da MegaWhat Camila Maia explica as incertezas em torno do leilão do GSF que acontece hoje, mantido pelo governo apesar dos impasses com a Aneel sobre taxas de retorno, e comenta a agenda elétrica que volta a se movimentar no Congresso com o fim […]
MinutoMega
No MinutoMega desta terça-feira, 22 de julho de 2025, a jornalista da MegaWhat Camila Maia discute o cenário regulatório da autoprodução, que se encontra em indefinição após o término do prazo de 60 dias da MP 1.300, em meio às incertezas sobre a tramitação do texto no Congresso, que ainda não começou. O episódio também […]
Na CCEE
Começou hoje, 18 de julho, o prazo para habilitação e aporte de garantias dos interessados em participar do leilão que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) vai realizar para resolver a judicialização do GSF, que ainda trava R$ 1,15 bilhão no mercado de curto prazo de energia elétrica. O conselho de administração da […]
Política
A Secretaria-Geral da Mesa do Congresso convocou para o dia 5 de agosto uma sessão para instaurar a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.300. A MP foi publicada no dia 21 de maio e a comissão nao foi formalizada até o momento, mas as lideranças do Congresso já afirmaram que o […]
MinutoMega
No MinutoMega desta quarta-feira, 16 de julho de 2025, a jornalista da MegaWhat Camila Maia fala sobre a expectativa de flexibilização, pelo CMSE, da operação de térmicas que precisam de prazos longos para serem acionadas, quando também deve ser aprovada a governança dos modelos de operação e formação de preços de energia, deixando o debate […]
Subsídios
A aplicação da Medida Provisória (MP) 1.304, que cria um teto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), envolve uma “complexidade tarifária muito grande”, segundo André Valter Feil, especialista da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica (STR) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O comentário foi feito durante explicação técnica do orçamento proposto […]
Impactos da MP 1.300
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve aprovar na terça-feira, 15 de julho, o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) da ordem de R$ 49,23 bilhões para 2025, 32,4% maior que o orçamento de 2024, de R$ 37,1 bilhões. O montante é ainda 21,2% maior que o orçamento previsto para a […]
Reforma do setor
Durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara nesta quarta-feira, 9 de julho, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou a possibilidade de fragmentação da Medida Provisória 1.300, que trata da reforma do setor elétrico. Para ele, essa divisão é uma “irresponsabilidade” que pode comprometer o equilíbrio e a eficácia da […]
Contra subsídios
O governo vai enviar “na semana que vem” ao Congresso uma Medida Provisória (MP) que limita a ampliação dos custos cobertos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara sobre a MP 1.300. O ministro aproveitou a ocasião […]
Depois do recesso
A instalação da Comissão Mista que vai tratar da Medida Provisória (MP) 1.300, que trata da reforma do setor elétrico, deve acontecer em agosto, dando prazo curto para que o texto tenha aval do Congresso e seja convertido em lei antes de perder a eficácia. O deputado Carlos Zarattini (PT/SP) participa na manhã desta quarta-feira, […]
Abertura do mercado
A abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores, prevista na Medida Provisória (MP) 1.300 demandará sinal de preços para fazer sentido, segundo José Marangon, conselheiro da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD). A afirmação do executivo veio após questionamento sobre ofício do Ministério da Fazenda defendendo que a micro e minigeração distribuída (MMGD) passe a participar do […]