Renováveis
As discussões sobre a Medida Provisória nº 1.300 no governo passaram pela alocação de subsídios e os diferentes segmentos de energia que seriam impactados. Segundo o secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira, o Ministério de Minas e Energia (MME) tomou cuidado com a segurança jurídica e regulatória dos contratos, buscando evitar uma onda de judicialização […]
Texto aprimorado
A Medida Provisória (MP) nº 1.300 receberá emendas até a próxima terça-feira, 27 de maio. Depois, a comissão mista que tratará do tema deve ser formada e contar com as participações dos deputados Arnaldo Jardim e Fernando Coelho Filho. Durante os 120 dias de trabalho junto ao Congresso Nacional, o governo espera aperfeiçoar os textos […]
Alta nas contas
O orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2025 deve crescer em quase 30% na comparação com 2024, chegando a R$ 48 bilhões. Segundo Fernando Mosna, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e relator do processo, o encargo setorial deve chegar a R$ 50 bilhões quando considerado o impacto da Medida Provisória […]