Geração
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer dar um basta no volume de pedidos de registro de outorga (DRO) que respondem por mais de 40% das demandas documentais que chegam a autarquia e representaram um aumento de 600% nas autorizações nos últimos seis anos. Sobre esses dados expressivos, o diretor-geral André Pepitone, declarou que […]
Eólica
Os pedidos de despacho de registro de outorga (DROs) apresentados à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para projetos de geração renovável têm crescido substancialmente desde setembro de 2020, quando foi editada a Medida Provisória (MP) 998, com um cronograma para acabar os descontos pelo uso da rede para as chamadas fontes incentivadas. Levantamento feito […]
Política Energética
O leilão de reserva de capacidade previsto para o segundo semestre deste ano permitirá a contratação eficiente de segurança energética tanto para o mercado regulado quanto o livre, afirmou a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, nesta quarta-feira, 3 de março. “Temos um leilão já programado para o segundo semestre de 2021. […]
Política Energética
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória 998/2020, transformada na lei 14.120/2021. Conforme texto publicado na edição desta terça-feira, 2 de março, do Diário Oficial da União, a essência do projeto, apelidado de “MP do Consumidor” foi mantida. Apenas dois itens foram vetados. Na prática, a MP 998 traz elementos que permitem alívios tarifários, […]
Congresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), encaminhou nesta terça-feira, 9 de fevereiro, ofício para a presidência da República submetendo à sanção presidencial o texto da Medida Provisória 998/2020, aprovada no plenário da Casa, na última semana. A partir do envio do ofício, passa a correr o prazo de 15 dias úteis para que o […]
Congresso
O relator da Medida Provisória 998/2020 no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), rejeitou todas as emendas propostas que pudessem alterar o mérito do texto. Ele acatou apenas quatro emendas de redação, que visam esclarecer a aplicação do texto disposto na medida. Em seu parecer, Rogério disse reconhecer a importância das demais emendas, porém destacou que recomenda […]
Congresso
É positivo o ambiente no Senado para a votação da Medida Provisória 998/2020 nesta quinta-feira, 4 de fevereiro, afirmou o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa. “Há um clima bastante positivo para a votação”, disse o executivo, em encontro virtual com a imprensa nesta […]
Congresso
A Medida Provisória 998/2020, que prevê mecanismos para reduzir o impacto tarifário nas distribuidoras do Norte, foi incluída na ordem do dia da sessão deliberativa do Senado da próxima quinta-feira, 4 de fevereiro. A inclusão atende a requerimento protocolado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA). “Diante do término do prazo de vigência da MP 998/2020, em […]
Congresso
Às vésperas do fim do prazo de validade da Medida Provisória (MP) 998/2020, batizada pelo governo como a “MP do Consumidor de Energia”, o Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE), entidade que reúne 26 associações do mercado de energia, encaminhou nesta terça-feira, 2 de fevereiro, carta ao recém-eleito presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), […]
Política Energética
O deputado Léo Moraes (Podemos-RO) é o principal nome cogitado para assumir a relatoria da Medida Provisória (MP) 998 na Câmara, apurou a MegaWhat com três fontes com conhecimento do assunto. Batizada de “MP do Consumidor”, a norma prevê o alívio nas tarifas de energia de distribuidoras da região Norte que foram privatizadas nos últimos […]