No Pará
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acatou recurso da Petróleo Sabbá, subsidiária da Raízen, contra decisão apontando supostas irregularidades no processo de licenciamento ambiental relativo às operações logísticas da empresa sobre o leito do rio Tapajós, na região de Itaituba, no Pará. A decisão anula ação movida pelo Ministério Público Federal, que foi […]
Geração
A Eletrobras recebeu uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público Federal (MPF) para regularizar a licença ambiental da usina hidrelétrica Curuá-Uma (30,3 MW), localizada na cidade de Santarém, no Pará, sem causar a suspensão da operação do projeto. Segundo o MPF, a medida procura corrigir irregularidades identificadas na operação da […]
Apagão
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação com o objetivo de responsabilizar diversos entes públicos e privados pelas falhas que resultaram no apagão de novembro de 2020 no estado do Amapá. O órgão pede que os acusados indenizem os consumidores por danos morais coletivos e por danos sociais que podem chegar a R$ 70 bilhões. […]
Impasse
Recomendação para interdição das atividades de gás em área da Eneva tem como base a suposta presença de indígenas isolados.
Licenciamento
O objetivo é assegurar que possíveis falhas do processo de licenciamento da planta sejam devidamente reconhecidas e corrigidas.
Distribuidoras
As distribuidoras de energia elétrica poderão ressarcir os consumidores de energia por cobranças indevidas no período retroativo de até dez anos.
Empresas
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma denúncia pública contra a Equatorial Pará por crime ambiental e fraude, após a companhia ter construído três redes de distribuição de energia na Terra Indígena Cachoeira Seca, localizada no Pará. O MPF pede que a empresa pague R$ 1,6 milhão para reparar os possíveis danos ambientais. No […]
Empresas
A Norte Energia, concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), está conversando com o governo para tentar voltar a implementar o hidrograma A, no qual gera consideravelmente mais energia, a partir de 2022. Pelas regras de suas licenças e também pelo edital, esse seria o caminho natural da hidrelétrica no próximo ano, […]
Hídrica
O Ministério Público Federal (MPF) informou que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que suspendeu uma liminar obtida em junho contra a Norte Energia, concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A liminar em questão suspendia os efeitos de um acordo firmado entre a hidrelétrica e […]