Licenciamento
MPF pede multa e suspensão de licenças ambientais de UHE Itapebi, da Neoenergia
O objetivo é assegurar que possíveis falhas do processo de licenciamento da planta sejam devidamente reconhecidas e corrigidas.
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Distribuidoras
Período de ressarcimento de consumidores pelas distribuidoras por cobrança indevida pode dobrar
As distribuidoras de energia elétrica poderão ressarcir os consumidores de energia por cobranças indevidas no período retroativo de até dez anos.
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MPF denuncia Equatorial Pará por crime ambiental e fraude
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Empresas
Belo Monte tenta aumentar geração de energia em 2022
A Norte Energia, concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), está conversando com o governo para tentar voltar a implementar o hidrograma A, no qual gera consideravelmente mais energia, a partir de 2022. Pelas regras de suas licenças e também pelo edital, esse seria o caminho natural da hidrelétrica no próximo ano, […]
Hídrica
MPF vai recorrer contra decisão do TRF1 a favor de Belo Monte
O Ministério Público Federal (MPF) informou que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que suspendeu uma liminar obtida em junho contra a Norte Energia, concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A liminar em questão suspendia os efeitos de um acordo firmado entre a hidrelétrica e […]