Empresas
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, em caráter de urgência, a suspensão imediata das licenças ambientais e a interrupção das obras da planta de hidrogênio verde (H₂V) da Solatio, localizada em Parnaíba, no Piauí. O pedido inclui multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. Segundo o órgão, há oito irregularidades no processo […]
Exploração
O Ministério Público Federal do Pará (MPF) entrou com pedido de suspensão na Justiça Federal das próximas etapas do leilão de blocos de petróleo e gás da 5ª Oferta Permanente de Concessão (OPC), com foco nos blocos ofertados na Foz do Amazonas. Na ação, o órgão pediu ainda a proibição de processos de licenciamento ambiental […]
Notícias do dia
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Óleo e gás
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a suspensão do leilão do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), previsto para 17 de junho, ou exclusão dos 47 blocos do certame localizados na bacia da foz do rio Amazonas. A recomendação foi expedida nesta segunda-feira, 26 […]
Geração
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a manutenção imediata da vazão mínima de 300 m³ por segundo, “de forma contínua e não como média diária” da hidrelétrica Três Marias, em Minas Gerais. A recomendação foi destinada à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e à Companhia Energética de Minas […]
No Pará
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acatou recurso da Petróleo Sabbá, subsidiária da Raízen, contra decisão apontando supostas irregularidades no processo de licenciamento ambiental relativo às operações logísticas da empresa sobre o leito do rio Tapajós, na região de Itaituba, no Pará. A decisão anula ação movida pelo Ministério Público Federal, que foi […]
Geração
A Eletrobras recebeu uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público Federal (MPF) para regularizar a licença ambiental da usina hidrelétrica Curuá-Uma (30,3 MW), localizada na cidade de Santarém, no Pará, sem causar a suspensão da operação do projeto. Segundo o MPF, a medida procura corrigir irregularidades identificadas na operação da […]
Apagão
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação com o objetivo de responsabilizar diversos entes públicos e privados pelas falhas que resultaram no apagão de novembro de 2020 no estado do Amapá. O órgão pede que os acusados indenizem os consumidores por danos morais coletivos e por danos sociais que podem chegar a R$ 70 bilhões. […]
Impasse
Recomendação para interdição das atividades de gás em área da Eneva tem como base a suposta presença de indígenas isolados.
Licenciamento
O objetivo é assegurar que possíveis falhas do processo de licenciamento da planta sejam devidamente reconhecidas e corrigidas.
Distribuidoras
As distribuidoras de energia elétrica poderão ressarcir os consumidores de energia por cobranças indevidas no período retroativo de até dez anos.
Empresas
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma denúncia pública contra a Equatorial Pará por crime ambiental e fraude, após a companhia ter construído três redes de distribuição de energia na Terra Indígena Cachoeira Seca, localizada no Pará. O MPF pede que a empresa pague R$ 1,6 milhão para reparar os possíveis danos ambientais. No […]
Empresas
A Norte Energia, concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), está conversando com o governo para tentar voltar a implementar o hidrograma A, no qual gera consideravelmente mais energia, a partir de 2022. Pelas regras de suas licenças e também pelo edital, esse seria o caminho natural da hidrelétrica no próximo ano, […]
Hídrica
O Ministério Público Federal (MPF) informou que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que suspendeu uma liminar obtida em junho contra a Norte Energia, concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A liminar em questão suspendia os efeitos de um acordo firmado entre a hidrelétrica e […]