Óleo e Gás
O novo modelo de contrato de fornecimento de gás natural para as distribuidoras, aprovado no último mês pela Petrobras, não é um mero indexador, com o objetivo de reduzir a volatilidade de preços. Com a medida, a estatal busca principalmente marcar território em um novo ambiente competitivo, a partir do processo de abertura do mercado […]
Destaques do Diário
Foi publicado nesta sexta-feira, 4 de junho, o decreto presidencial 10.712, que regulamenta a lei 14.134/2021, conhecida como a Nova Lei do Gás. Muito aguardado pelo mercado, o instrumento detalha alguns dispositivos da Nova Lei do Gás com o objetivo de esclarecer pontos relevantes e orientar a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis […]
Óleo e Gás
O projeto de lei (PL) 4.476, da Nova Lei do Gás, deve fazer parte das prioridades dos dois principais candidatos à presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP), de acordo com especialistas ouvidos pela MegaWhat. Além de a pauta ser considerada importante tanto pelo presidente Jair Bolsonaro, que apoia Lira, quanto pelo […]
MegaExpresso
O jornal O Estado de S. Paulo traz, na edição deste domingo (23/08), um amplo material sobre o Projeto de Lei (PL) 6.407/13, mais conhecido como a Nova Lei do Gás, que estabelece um novo marco legal do setor de gás natural no país e está em tramitação na Câmara dos Deputados. O material, que […]