Subsídios
A aplicação da Medida Provisória (MP) 1.304, que cria um teto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), envolve uma “complexidade tarifária muito grande”, segundo André Valter Feil, especialista da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica (STR) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O comentário foi feito durante explicação técnica do orçamento proposto […]
Orçamento
O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 11/25) que abre crédito suplementar de R$ 3,3 milhões no Orçamento de 2025 para investimentos da Petrobras Biocombustível (PBIO). Os recursos deverão ser usados em uma possível mudança de sede da empresa, que demandará aquisições adicionais para as novas instalações. A solicitação que justifica o projeto, assinada pela ministra […]
Regulação
A Associação dos Servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Asea) lançou uma iniciativa para ajudar os 145 terceirizados que foram demitidos da agência no fim de junho a encontrarem oportunidades no mercado de trabalho. As dispensas aconteceram no contexto do corte de R$ 39 milhões no orçamento da Aneel de 2025, afetando atividades importantes […]
Sem quórum
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a 24ª reunião pública da diretoria, prevista para o dia 8 de julho, está cancelada. A pauta do encontro não chegou a ser divulgada. Estarão de férias na próxima semana o diretor-geral, Sandoval Feitosa, e os diretores Ludimila Lima e Fernando Mosna. Com isso, não haverá […]
Regulação
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, pediu o retorno de 31 servidores cedidos a outros órgãos e pastas, incluindo nomes que atuam na Câmara dos Deputados, Ministério da Fazenda, Presidência da República e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). No total, a Aneel tem 34 servidores cedidos ou requisitados […]
Contingenciamento
Congelamento do orçamento obrigou Aneel a demitir funcionários terceirizados e suspender atividades importantes.
Regulação
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a suspensão, pela segunda vez em menos um ano, das transmissões ao vivo das reuniões da diretoria, audiências públicas, seminários, workshops e demais eventos por meio do YouTube. Os encontros poderão ser acompanhados ao vivo exclusivamente pela plataforma Microsoft Teams, com os links de acesso sendo […]
Geração
Autarquia foi criada a partir de cissão da Cnen, que está 'demasiadamente fragilizada'
Regulador
Em meio a restrições orçamentárias, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avalia uma mudança da sua sede em Brasília, atualmente num edifício construído na década de 1970, de propriedade da União, para a Lotus Tower, empreendimento vencedor de uma chamada pública feita por um grupo de agências reguladoras, que ficará pronto em 2026. Uma […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve se reunir em caráter extraordinário antes do fim de 2024 para aprovar o orçamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) no ciclo de janeiro de 2025 a dezembro de 2027. Em outubro, foi aberta consulta pública para discutir o orçamento de R$ 3,38 bilhões, […]
Notícias do dia
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Orçamento
Parlamentares querem que a empresa deixe de depender exclusivamente de recursos vinculados a um contrato com o MME
Mercado
Assembleia também aprovou novo modelo de eventos para entidade, que negociará cotas de patrocínio com agentes
Operação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu instaurar consulta pública entre 31 de outubro a 21 de novembro para discutir a proposta de orçamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para o ciclo trienal de janeiro de 2025 a dezembro de 2027, cujos desembolsos estimados somam R$ 3,38 bilhões, montante 32% […]
Congelamentos da União
MMA é único ministério sem cortes planejados em meio a congelamento de recursos pela União
Regulação
O atendimento do pleito dos servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em relação aos ajustes na remuneração e na carreira teria um custo incremental de R$ 125 milhões ao orçamento da agência, que poderia ser coberto com folga pelo montante que sobra do arrecadado anualmente pela tarifa de fiscalização, da ordem de R$ 860 milhões.
Planejamento
A Associação Nacional os Consumidores de Energia (Anace) defende que os recursos arrecadados pelo governo por meio do leilão de margem de escoamento para acesso de novos projetos de geração ao Sistema Interligado Nacional (SIN) sejam destinados ao orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que está em consulta pública com cálculo de R$ 33,4 bilhões, aumento de 4,15% em relação ao orçamento anterior.