
Destaques do Diário
Decreto estabelece transição entre estatais dependentes e não dependentes
O presidente Jair Bolsonaro, publicou o decreto nº 10.690, que regulamenta o processo de transição entre empresas estatais federais dependentes e não dependentes. A publicação consta na edição desta sexta-feira, 30 de abril, do Diário Oficial da União. De acordo com o decreto, são consideradas empresas estatais federais dependentes, as empresas públicas e as sociedades […]