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Saulo Cruz

Congresso

TCU suspende processos de usinas do PCS e instaura comissão para solução consensual

O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União, assinou nesta quarta-feira, 26 de abril, cinco despachos que vão permitir “alterações amigáveis” dos contratos das usinas vencedoras do leilão emergencial realizado em outubro de 2021, para compatibilizar as necessidades do sistema no médio prazo com os impactos tarifários da energia contratada naquela época, em que o país enfrentava uma crise hídrica e a possibilidade de um racionamento.  Os despachos validam o pedido do presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, para que haja uma suspensão dos processos relacionados as controvér
Aneel autoriza terceiro pedido da KPS para alteração das características técnicas da UTE Porsud I

Destaques do Diário

Aneel autoriza terceiro pedido da KPS para alteração das características técnicas da UTE Porsud I

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o terceiro pedido de alteração das características técnicas da termelétrica Porsud I, outorgada à Karpowership Brasil Energia, no município de Itaguaí, Rio de Janeiro. A térmica, que utiliza o gás natural para geração de energia, passa a ser composta por seis unidades geradoras de 19,32 MW cada, e todas em operação comercial, totalizando 115,92 MW de potência instalada.
Atraso do PCS: Aneel nega recursos da Rovema; processo da Âmbar tem pedido de vista e KPS sai da pauta

Leilões

Atraso do PCS: Aneel nega recursos da Rovema; processo da Âmbar tem pedido de vista e KPS sai da pauta

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou os dois pedidos de reconsideração da Rovema Energia e negou os dois pedidos de excludente de responsabilidade para as usinas fotovoltaicas Buritis e Machadinho e da UTE RE TG 100 02 01, contratadas no Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), o leilão emergencial de outubro de 2021.  Outros dois processos de reconsideração e excludente de responsabilidade do PCS, referente às termelétricas da Âmbar Energia e da Karpowership do Brasil (KPS) não foram deliberados pela diretoria. No caso das usinas da Âmbar, houve pedido de vistas do diretor Ricardo Tili, que também retirou o processo da KPS de pauta.
ONS e CCEE têm medidas definidas para operação de usinas de leilão emergencial

Leilões

ONS e CCEE têm medidas definidas para operação de usinas de leilão emergencial

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 14 de fevereiro, um conjunto de medidas a serem adotadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para operacionalizar no planejamento e programação da operação as inflexibilidades de usinas vencedoras do leilão emergencial de outubro de 2021 que possam ser impactadas com eventuais restrições de escoamento.
Aneel retoma reuniões com pauta de revisão tarifária, usina do PCS, PIX e desligamento de agentes

Governança

Aneel retoma reuniões com pauta de revisão tarifária, usina do PCS, PIX e desligamento de agentes

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retoma nesta terça-feira, 24 de janeiro, o calendário de reuniões públicas ordinárias de diretoria. Na pauta, 100 itens para deliberação dos diretores, sendo oito, até o momento, destacados do bloco da pauta – quando os temas são deliberados com a leitura do processo, possibilidade de sustentação oral, e discussão dos diretores.
Aneel libera operação de mais 16 MW de UTE da Karpowership vencedora do PCS

Destaques do Diário

Aneel libera operação de mais 16 MW de UTE da Karpowership vencedora do PCS

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação comercial a unidade geradora UG13, de 16 MW de capacidade instalada, da UTE Karkey 013. A usina, localizada no município de Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro, é de titularidade da Karpowership Brasil Energia e foi contratada por meio do Procedimento de Contratação Simplificada (PCS), o leilão emergencial realizado em 2021.
Portaria estabelece prazo de 60 dias para rescisão amigável do leilão emergencial

Economia e Política

Portaria estabelece prazo de 60 dias para rescisão amigável do leilão emergencial

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta terça-feira 20 de dezembro, a Portaria Normativa nº 55/GM/MME, que estabelece diretrizes e condições para a resolução amigável dos Contratos de Energia de Reserva (CER) firmados em decorrência do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), realizado em 25 de outubro de 2021. A portaria autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), gestora dos contratos, a realizar a rescisão amigável com os geradores adimplentes que apresentarem o termo de aceitação em até 60 dias com a aplicação da rescisão unilateral para os inadimplentes.
Atraso no PCS: Novas multas à Âmbar, Karpowership e Rovema somam R$ 350 milhões

Destaques do Diário

Atraso no PCS: Novas multas à Âmbar, Karpowership e Rovema somam R$ 350 milhões

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou multas às empresas Rovema Energia, Âmbar Energia e Karpowership Brasil pelo atraso na execução das usinas térmicas e solares fotovoltaicas contratadas no âmbito do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), o leilão emergencial realizado em outubro de 2021. As usinas, que deveriam ter iniciado suprimento em 1º de maio […]
UTE Viana 1 tem novo pleito para excludente de responsabilidade negado

Geração

UTE Viana 1 tem novo pleito para excludente de responsabilidade negado

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao pedido de reconsideração interposto pela Termelétrica Viana com vistas à suspensão das obrigações do edital do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS) de outubro de 2021, além do pleito de excludente de responsabilidade pelo atraso na implantação da UTE Viana 1, não reconhecendo nenhum dos 21 dias do período requerido pela empresa.
Aneel determina que CCEE adapte regras para usinas do PCS com restrição de escoamento

Destaques do Diário

Aneel determina que CCEE adapte regras para usinas do PCS com restrição de escoamento

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) que adeque as Regras de Comercialização transitórias associadas ao Procedimento de Contratação Simplificado (PCS) de 2021. O despacho foi publicado na edição desta terça-feira, 1º de novembro, do Diário Oficial da União. A determinação foi necessária devido às restrições […]
Aneel nega cautelar e determina recontabilização de energia de quatro térmicas emergenciais a PLD

Geração

Aneel nega cautelar e determina recontabilização de energia de quatro térmicas emergenciais a PLD

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou nesta terça-feira, 18 de outubro, o pedido de medida cautelar impetrado pela Âmbar Energia referente à aplicação de multas e ao pedido de excludente de responsabilidade com relação ao atraso na implantação de quatro termelétricas emergenciais movidas a gás natural, contratadas no procedimento competitivo simplificado […]
Aneel vai ‘cumprir a lei’ na análise dos pedidos de excludente da Âmbar e da KPS

Empresas

Aneel vai ‘cumprir a lei’ na análise dos pedidos de excludente da Âmbar e da KPS

Enquanto o Tribunal de Contas da União (TCU) avalia dois processos relacionados ao Procedimento de Contratação Simplificado (PCS), um deles referente à autorização pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que a Âmbar, da J&F, substituísse as usinas contratadas por uma termelétrica existente, a agência reguladora segue os trâmites reguladores dos pedidos de excludente de responsabilidade apresentados pelos agentes vencedores da disputa.

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