Nas próximas semanas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinal verde para o avanço da reforma do setor elétrico, cujo texto deve ser enviado ao Congresso nas próximas semanas, apurou a MegaWhat. O mais provável é que a reforma chegue ao Legislativo na forma de Medida Provisória (MP). A informação foi antecipada pela Agência Infra na […]
Política Energética
Entidades e especialistas apontam avanços na abertura de mercado, modernização da tarifa social e correção de distorções, mas alertam para impactos da ampliação de subsídios via CDE e o risco de inclusão de medidas alheias ao tema durante a tramitação no Congresso
Marco legal
O projeto de lei (PL) da reforma do setor, em elaboração pelo Ministério de Minas e Energia (MME), vai ser um “direcionamento” com os principais pontos a serem discutidos, mas a ideia é que durante a tramitação no Congresso mais questões venham à tona, disse Gentil Nogueira, secretário de Energia Elétrica da pasta, durante participação […]
Notícias do dia
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Subsídios
Associações representantes de consumidores, geradores, transmissores e distribuidores de energia elétrica enviaram carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo veto às emendas “jabutis” aprovadas pelo Congresso no Projeto de Lei 576/2021, aprovado no fim de 2024, que cria um marco legal para a exploração de geração eólica offshore. Segundo a carta, os artigos […]
Apagão
O Senado deve analisar um projeto de lei (PL) que estabelece garantias e medidas emergenciais para proteção dos consumidores afetados por apagões elétricos. Entre as medidas previstas, estão a indenização por danos e o ressarcimento aos atingidos, além da obrigatoriedade de planos de contingência por parte das concessionárias. O PL 4.009/2024 aguarda despacho para análise das comissões permanentes. […]
Enel SP
A concessão da energia elétrica em São Paulo é federal, sendo o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os representantes do poder concedente.
A todo o vapor
Com pipeline de 7 GW no Brasil, EDF deve desenvolver hidrogênio antes da eólica offshore
Consumo
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avalia que o Projeto de Lei nº 2.703/2022, de autoria do deputado Celso Russomanno (Republicanos – SP), que aguarda tramitação na pauta do Senado Federal, pode resultar num impacto de até R$ 125 bilhões entre 2023 e 2045. Caso o texto seja aprovado na forma que saiu da Câmara dos Deputados, trará novos custos para a tarifa de energia elétrica.
Congresso
O Projeto de Lei nº 1.430/22, que visa a implantação de sistemas de micro e minigeração distribuída em universidades públicas a partir de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), está tramitando na Câmara dos Deputados e deve ser analisado pelas comissões de Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, […]
Destaques do Diário
O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que visa a cessão integral do direito da União a sua parcela do excedente em óleo proveniente de contratos de partilha de produção e de acordos de individualização da produção em áreas não contratadas na área do pré-sal ou em áreas […]
Congresso
A Câmara dos Deputados analisa proposta do deputado Christino Aureo (PP-RJ) para a criação de uma política para regular a transição do modelo energético atual para um novo padrão baseado em fontes renováveis e em baixas emissões de carbono. O projeto de lei nº 327/21 prevê a criação da Política Nacional da Transição Energética (Ponte), […]
Óleo e Gás
A aprovação do projeto de lei (PL) 6.407, que trata da reforma do setor de gás natural do país, é fundamental para garantir a abertura desse mercado e ajudar a atrair mais investidores, defenderam especialistas hoje em live realizada pela XP. “Temos potencial a ser explorado e o momento é esse, o timing é muito […]