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PSD vence disputa com PL e fica com a presidência da Comissão de Minas e Energia da Câmara – Edição do dia
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Tag PL
Subsídios
Associações pedem veto de Lula em 'jabutis' no PL da eólica offshore
Associações representantes de consumidores, geradores, transmissores e distribuidores de energia elétrica enviaram carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo veto às emendas “jabutis” aprovadas pelo Congresso no Projeto de Lei 576/2021, aprovado no fim de 2024, que cria um marco legal para a exploração de geração eólica offshore. Segundo a carta, os artigos […]
Apagão
Senado analisa garantia de indenização para consumidores após apagões
O Senado deve analisar um projeto de lei (PL) que estabelece garantias e medidas emergenciais para proteção dos consumidores afetados por apagões elétricos. Entre as medidas previstas, estão a indenização por danos e o ressarcimento aos atingidos, além da obrigatoriedade de planos de contingência por parte das concessionárias. O PL 4.009/2024 aguarda despacho para análise das comissões permanentes. […]
Enel SP
'Apagão' em SP vira troca de farpas entre ministro e governador no segundo turno
A concessão da energia elétrica em São Paulo é federal, sendo o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os representantes do poder concedente.
A todo o vapor
Volatilidade dos preços mantém otimismo da EDF Renewables para novos parques no Brasil
Com pipeline de 7 GW no Brasil, EDF deve desenvolver hidrogênio antes da eólica offshore
Consumo
Aprovação do PL da GD pode custar R$ 125 bilhões aos consumidores até 2045, diz Aneel
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avalia que o Projeto de Lei nº 2.703/2022, de autoria do deputado Celso Russomanno (Republicanos – SP), que aguarda tramitação na pauta do Senado Federal, pode resultar num impacto de até R$ 125 bilhões entre 2023 e 2045. Caso o texto seja aprovado na forma que saiu da Câmara dos Deputados, trará novos custos para a tarifa de energia elétrica.
Congresso
Projeto de lei para implantar sistemas de GD em universidades públicas tramita na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei nº 1.430/22, que visa a implantação de sistemas de micro e minigeração distribuída em universidades públicas a partir de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), está tramitando na Câmara dos Deputados e deve ser analisado pelas comissões de Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, […]
Destaques do Diário
Governo altera decreto sobre usinas compulsórias e envia PL retirando a PPSA de contratos
O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que visa a cessão integral do direito da União a sua parcela do excedente em óleo proveniente de contratos de partilha de produção e de acordos de individualização da produção em áreas não contratadas na área do pré-sal ou em áreas […]
Congresso
Câmara analisa projeto de lei para regular modelo de transição energética do país
A Câmara dos Deputados analisa proposta do deputado Christino Aureo (PP-RJ) para a criação de uma política para regular a transição do modelo energético atual para um novo padrão baseado em fontes renováveis e em baixas emissões de carbono. O projeto de lei nº 327/21 prevê a criação da Política Nacional da Transição Energética (Ponte), […]
Óleo e Gás
PL do Gás ajudará a atrair investimentos no país em cenário de crise, dizem especialistas
A aprovação do projeto de lei (PL) 6.407, que trata da reforma do setor de gás natural do país, é fundamental para garantir a abertura desse mercado e ajudar a atrair mais investidores, defenderam especialistas hoje em live realizada pela XP. “Temos potencial a ser explorado e o momento é esse, o timing é muito […]