Empresas
O presidente Lula tem reuniões previstas com os presidentes da Petrobras, Jean Paul Prates, e da Shell, Wael Sawan, e com o ministro de Minas e Energia, na tarde desta segunda-feira, 13 de fevereiro. As pautas dos encontros não foram reveladas. Com relação ao ministro de Minas e Energia, o encontro ocorre em meio à pressão de apoiadores do governo pela
Política Energética
O deputado federal e ex-ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho (União-PE) deve ser reconduzido à relatoria do projeto de lei 414/2021, que trata da modernização e abertura do mercado de energia. Coelho Filho deixou a relatoria na última terça-feira, 31 de janeiro, quando a comissão especial criada para analisar o texto foi desfeita. A expectativa é que, na nova legislatura, iniciada ontem, 1º de fevereiro, o deputado seja reconduzido à relatoria do projeto. O sistema da Câmara dos Deputados informou nesta quinta-feira, 2 de fevereiro, que “o relator, deputado Fernando Coelho Filho, deixou de ser membro da comissão”. A informação surpreendeu alguns agentes do setor elétrico. A MegaWhat apurou, porém, que as comissões que não são permanentes, como o caso da comissão especial do PL
Política Energética
O grupo técnico de Minas e Energia da equipe de transição de governo recebeu a lista atual do “Sim, elas existem”, com quase 400 nomes de mulheres aptas a exercer os principais cargos de liderança. O material foi entregue por Renata Isfer, ex-secretária de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia e […]
Política Energética
A esperada abertura do mercado de energia elétrica brasileiro não necessariamente resultará em maior competição e, consequentemente, em menor preço para o consumidor. A boa notícia, porém, é que o Brasil dispõe de mecanismos e de tempo hábil para construir um ambiente e uma governança que assegurem estabilidade para o mercado liberalizado. A constatação faz parte de estudo lançado este mês pelo Grupo de Estudos em Direito da Energia (GEEL), do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). O objetivo do grupo com o documento é fornecer subsídios para os formuladores de política pública com relação ao tema da abertura do mercado de energia brasileiro. Intitulado “Aspectos concorrenciais do novo mercado varejista de energia elétrica no Brasil: recomendações para garantir justa e efetiva competição”, o white paper do GEEL-UnB apresenta um cardápio de recomendações para o processo de abertura do mercado, tendo como base o projeto de lei 414/2021, em discussão no Congresso, e as tomadas de subsídios da Agência Nacional de Energia