![](https://megawhat.energy/wp-content/plugins/seox-image-magick/imagick_convert.php?width=324&height=222&format=.png&quality=91&imagick=uploads.megawhat.energy/2024/06/image-default-1320x745-1-424x240.png)
Destaques do Diário
Governo institui plano para prevenção e resposta a incidentes de poluição a óleo
Em edição extra do Diário Oficial da União, publicado em 27 de janeiro, o presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou decreto que dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC), fixando suas responsabilidades, estrutura organizacional, diretrizes, procedimentos e ações. O objetivo principal do plano […]