Empresas
A privatização da Eletrobras faz parte do processo de desconstrução institucional do mercado de energia elétrica do país. A opinião é do engenheiro e mestre em planejamento energético Salatiel Pedrosa, que aborda a descapitalização de estatais elétricas e uso político do setor elétrico brasileiro em seu mais novo livro, “O capitalismo mundial e a captura […]
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O governo do Rio Grande do Sul publicou nesta quarta-feira, 22 de dezembro, o edital do leilão da Companhia Estadual de Energia Elétrica-Geração (CEEE-G). Os interessados deverão entregar as propostas até 9 de fevereiro de 2022, com a sessão pública do certame, com a abertura dos envelopes, ficando marcada para às 14h do dia 15 de […]
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O adiamento da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o processo de privatização da Eletrobras, nesta semana, faz parte do processo de capitalização da companhia, afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta sexta-feira, 17 de dezembro. Segundo ele, porém, o cronograma do processo está mantido, com a previsão da capitalização da empresa no segundo trimestre de 2022.
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O adiamento da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o processo de privatização da Eletrobras, nesta semana, faz parte do processo de capitalização da companhia, afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta sexta-feira, 17 de dezembro. Segundo ele, porém, o cronograma do processo está mantido, com a previsão da capitalização da empresa no segundo trimestre de 2022.
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(Camila Maia e Rodrigo Polito) O Tribunal de Contas da União (TCU) pautou para a próxima quarta-feira, 8 de dezembro, a análise do plano de privatização da Eletrobras e seus impactos setoriais, para o consumidor e a União. Na prática, os ministros devem tomar uma decisão com relação ao bônus de outorga previsto para a capitalização e desestatização da elétrica, com efeito direto no preço mínimo a ser definido para a operação na B3. A expectativa é que a modelagem seja aprovada, indicando que o cronograma da privatização será mantido para que a operação aconteça no primeiro semestre de 2022.
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O plano de privatização da Eletrobras será discutido nesta quarta-feira, 24 de novembro, em audiência pública extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Solicitada pelo deputado federal Léo de Brito (PT-AC), a reunião deverá contar com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica, do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), de Clarice Ferraz, do Instituto Ilumina, e Mauro Martinelli, do Sindicato dos Urbanitários de Brasília (STIU-DF).
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A privatização da Eletrobras, que aparentava estar encaminhada após ganhar o aval do Congresso, ganhou novos obstáculos. O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou uma série de recomendações ao Ministério de Minas e Energia (MME) relacionadas às condições da operação, incluindo novas referências para os preços de energia de longo prazo. Na prática, o […]
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Os acionistas da nova Eletrobras privada poderão ter participação acima de 10% do capital da companhia, afirmou o presidente da estatal, Rodrigo Limp, nesta sexta-feira, 1º de outubro. Segundo ele, porém, o teto de 10% permanece com relação ao poder de voto de cada acionista na empresa após a desestatização da elétrica. Esse modelo é considerado raro no mercado de capitais brasileiro, principalmente se a Eletrobras ingressar no Novo Mercado da B3 - segmento da bolsa formado pelas empresas com as melhores práticas de governança e em que elas são limitadas a emissão de apenas ações ordinárias (ON). “Uma empresa que não seja a União pode ter mais de 10% [de participação], mas o número de votos é limitado a 10% [da empresa]”, disse o executivo, em reunião virtual com funcionários da Eletrobras para comentar sobre o andamento do plano de capitalização e privatização da companhia, cuja operação está prevista para ocorrer em fevereiro de 2022.
Geração
Com o pedido de celeridade do Ministério de Minas e Energia (MME) para andamento dos processo de capitalização da Eletrobras e início dos estudos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) instaurou consulta pública, de 11 a 31 de agosto, para o aprimoramento da minuta do […]
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O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) indeferiu o pedido de liminar que visava suspender o processo de venda da participação da Cemig na Taesa. Além disso, o TCE revogou a recomendação feita no início de julho para que a Cemig não realizasse qualquer ato relacionado à venda da participação na empresa […]
Destaques do Diário
A Roraima Energia receberá antecipação de recursos de R$ 135,6 milhões referentes aos valores não depreciados dos ativos de distribuição de energia elétrica. O pagamento será realizado com recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) e já estava previsto em portaria publicada em outubro de 2020, em prazo inferior a três anos, a depender da […]
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A Lei 14.182/2021, que trata da privatização da Eletrobras e diversos outros assuntos, pode trazer aumentos de custos aos consumidores entre R$ 100 bilhões e R$ 151,9 bilhões em valor presente líquido, de acordo com uma análise do Departamento de Infraestrutura da Federação das Industrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A análise considera os […]
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A EDP Brasil ainda vê oportunidades para continuar crescendo no segmento de transmissão de energia, disse Luiz Otavio Henriques, diretor de Geração e Comercialização da companhia, durante teleconferência sobre os resultados do segundo trimestre. Segundo ele, a companhia segue atenta às oportunidades em leilões, mas também avalia o mercado secundário e vê espaço para novas […]
Empresas
A CPFL Energia espera financiar a aquisição da CEEE-T por meio de recursos próprios, usando caixa e emissão de dívida no mercado, disse o presidente da companhia, Gustavo Estrella, em entrevista coletiva concedida após o certame. A companhia levou o ativo ao fazer uma proposta de R$ 2,67 bilhões pela fatia de 66,08% detida pelo […]
Política Energética
Com a sanção da Lei 14.182/2021, o governo está oficialmente autorizado a dar andamento à privatização da Eletrobras, que será feita por meio da emissão de novas ações em uma oferta na B3. A União não vai participar dessa oferta e terá sua participação diluída para menos de 50%. A expectativa do governo é que a […]
Negócios
O presidente Jair Bolsonaro manteve itens polêmicos na Lei 14.182/2021, publicada nesta terça-feira,13 de julho, no Diário Oficial da União, e que trata da privatização da Eletrobras. Entre os itens controversos mantidos na norma, segundo especialistas do setor, estão a contratação compulsória de 8 gigawatts (GW) de termelétricas a gás natural e de 2 GW […]
Mercado Livre
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai pedir à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) que calcule novamente as outorgas adicionais a que as hidrelétricas que repactuaram o GSF em 2015 terão direito. Segundo o diretor Helvio Guerra, isso será possível devido à publicação, nessa terça-feira, 13 de julho, da Lei 14.182/2021, de conversão […]
Distribuição
A estatal mineira Cemig informou que recebeu do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) uma notificação que recomendou uma paralisação nas tratativas para venda da sua participação na Taesa, até que a unidade técnica do órgão possa analisar toda a documentação requerida. A manifestação veio depois que deputados estaduais recorreram ao TCE […]
Empresas
A BR Distribuidora realizou nesta sexta-feira, 2 de julho, a formalização da oferta subsequente de ações – follow on – da venda da totalidade da participação que era detida pela Petrobras. Foram ofertadas pouco mais de 436 milhões de ações, que correspondem à totalidade da participação detida pela estatal de 37,5%, num transação de mais […]
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O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, alterou o edital do leilão de privatização da Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-T), prorrogando a data de realização da sessão pública para o dia 16 de julho de 2021. A entrega das propostas acontecerá no dia […]