Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou os valores das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). Os valores foram fixados às concessionárias de transmissão que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da […]
DOU
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou os valores das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). Os valores foram fixados às concessionárias de transmissão que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da […]
A partir de 2026
A MP também altera os "jabutis" inseridos no marco legal da eólica offshore, ao substituir a contratação de térmicas por 4,9 GW em PCHs
Nova MP
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deverá receber o texto da nova medida provisória (MP) do setor elétrico entre hoje e amanhã – 8 e 9 de julho –, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em entrevista ao programa Em Ponto, da Globo News. A nova MP deve “corrigir” a […]
Jabutis
O Congresso Nacional derrubou vetos do executivo na Lei 15.097, conhecida como marco legal da eólica offshore, que tratam da prorrogação dos contratos do Proinfa, da contratação de 250 MW em hidrogênio, e da contratação de 4,9 GW em pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Isso significa que os dispositivos que tinham sido vetados passam a valer. […]
Jabutis
Congresso deve derrubar veto em trecho do Proinfa, mas outros jabutis devem ter deliberação adiada por falta de acordo.
Cotas
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 97 milhões os valores das cotas das transmissoras referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de março de 2025. Os valores são relativos às concessionárias de transmissão que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações […]
DOU
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 88.210.759,58 milhões os valores das cotas das transmissoras referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de fevereiro de 2025. As cotas são relativas às transmissoras que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do […]
Geração
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, defendeu que os prejuízos causados aos geradores pelos cortes de geração, conhecido como curtailment, não devem parar na conta dos consumidores cativos. Segundo Feitosa, os riscos inerentes à atividade empresarial devem ficar com o segmento “que investiu e acreditou naquele modelo de negócio”. O diretor-geral […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 107,3 milhões os valores das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) do mês de janeiro de 2025 para as transmissoras. O prazo para recolhimento vai até o dia 10 de abril. Estão listadas 22 transmissoras, sendo o maior montante de recolhimento pela Eletronorte, com […]
CDE
A Aneel fixou em R$ 95 milhões os valores das cotas das transmissoras referentes ao encargo CDE, para o mês de novembro de 2024.
Cotas
Vinte transmissoras deverão fazer o recolhimento do encargo até 10 de janeiro de 2025.
Proinfa
Houve um aumento de 22,82% no montante de custeio do Proinfa em relação ao valor definido para o período de 2024.
DOU
O prazo para recolhimento vai até o dia 10 de novembro de 2024
Encargo
Valores são relativos às transmissoras que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor e deverão ser recolhidos até 10 de outubro.
Compensação financeira de 7%
O problema, segundo os representantes da indústria e dos geradores de energia, é que essa taxa será repassada ao preço da energia elétrica, se somando a outros encargos e subsídios que já oneram a conta de luz.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 111.044.074,51 o valor total das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de janeiro de 2023, a serem recolhidas pelas transmissoras que atendem consumidor livre ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica fixou em R$ 112.845.963,15 o valor total das cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) referente ao mês de novembro de 2022, a serem recolhidas pelas transmissoras que atendem consumidor livre ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica fixou em R$ 115.407.726,55 o valor total das cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) referente ao mês de outubro a serem recolhidas pelas transmissoras que atendem consumidor livre ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Consumo
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu, para o ano de 2023, as cotas de custeio em R$ 5,45 bilhões e de energia elétrica de em R$ 5,45 bilhões referentes ao Programa de Incentivos Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).