Tag Reforma

11/04/25

Marco legal

PL da reforma do setor será 'um norte' do que deve ser feito, diz Gentil Nogueira

O projeto de lei (PL) da reforma do setor, em elaboração pelo Ministério de Minas e Energia (MME), vai ser um “direcionamento” com os principais pontos a serem discutidos, mas a ideia é que durante a tramitação no Congresso mais questões venham à tona, disse Gentil Nogueira, secretário de Energia Elétrica da pasta, durante participação […]

31/10/22

Imagens aéreas do Complexo Eólico Morrinhos da Atlantic Energias Renováveis. Data: 15/07/2015. Local: Morrinhos/BA. Foto: Rafael Gardini/Sergio Andrade/A2img.

Política Energética

Reforma do mercado de energia é principal ponto de atenção sobre novo governo

Encerrada a eleição, com a definição de um novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva com início em 2023, dois dos principais pontos de atenção no setor elétrico são a reforma e a abertura do mercado de energia, temas incluídos no Projeto de Lei 414/2021, ainda em tramitação na Câmara dos Deputados. Texto que já tem consenso no mercado de energia, o PL 414 sofreu o primeiro revés no início deste mês, quando