A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia aprovou o enquadramento de 13 projetos de reforços e melhorias em instalações de transmissão no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Os ativos estão distribuídos entre os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de […]
GD
A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou 166 projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e negou outros 97, conforme publicações na edição desta sexta-feira, 13 de junho, no Diário Oficial da União. Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições […]
Reidi
A Secretaria de Transição Energética e Planejamento concedeu incentivo para eólicas e solares, somando 160 MW, que entrarão em operação comercial entre 2026 e 2030. Os projetos estão localizados nos estados da Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Os projetos foram enquadrados no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), em portaria […]
Biometano
A Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) dos projetos de biometano São Leopoldo e de Santa Luzia. Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos projetos nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas […]
Reidi
A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou 290 projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e negou outros 103, conforme publicações na edição desta sexta-feira, 23 de maio, no Diário Oficial da União. Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições […]
Conexão
A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou a alternativa de acesso à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional, para a conexão da Usina Presidente Vargas (UPV), da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) reconhecendo o atendimento aos critérios de mínimo custo global de interligação e reforço nas redes. Segundo […]
Empresas
A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou 15 projetos de transmissão e três de geração de energia elétrica, num total de 440 MW, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A área ainda reconheceu a alternativa de acesso à rede básica do Sistema Interligado Nacional […]
Diário Oficial
A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou 122 projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e negou outros 69 pedidos, conforme publicações desta semana no Diário Oficial da União. Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos projetos […]
Reidi
A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia aprovou o enquadramento de cinco usinas solares fotovoltaicas e duas centrais geradoras hidrelétricas (CGH) no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos projetos nas aquisições, locações […]
Reidi
A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou 42 projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e negou outros 319, conforme publicações na edição desta segunda-feira, 17 de março, no Diário Oficial da União. Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições […]
Reidi
A Secretaria de Transição Energética e Planejamento aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) de eólicas e solares. As aprovações constam em despachos publicados na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14 de março. No Ceará, foram enquadrados os projetos das UFVs Caucaia I a Caucaia […]
Reidi
A Secretaria de Transição Energética e Planejamento autorizou a isenção fiscal para dois projetos de produção de biometano, nos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, com o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos projetos […]
Empresas
A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento do projeto da termelétrica Camil Cambaí (12,09 MW) no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). O projeto está localizado no município de Itaqui, no Rio Grande do Sul. A térmica faz parte de uma expansão da […]
Empresas
A Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento do projeto de construção de uma usina de biometano com aproveitamento do biogás do aterro sanitário da empresa Macaúbas Meio Ambiente no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A decisão foi publicada […]
Incentivos
A Secretaria Nacional de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME) indeferiu 287 pedidos e aprovou 31 solicitações de enquadramentos de projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Inventivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Com as negativas, já são 410 indeferimentos da modalidade pela pasta desde que a regra foi publicada, em junho de 2024. […]
Reidi
A Secretaria de Transição Energética e Planejamento aprovou o enquadramento de um projeto de minigeração distribuída hídrico, com 1,57 MW.
Empresas
A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou a entrada de 16 projetos de geração solar fotovoltaica e térmicas no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). O benefício consiste na desoneração dos impostos PIS e Cofins para a aquisição de determinados bens e […]
Reidi
Empresa recebeu o enquadramento no Reidi para 22 projetos nos estados da Bahia e Minas Gerais.
Incentivos
Negativa vem após 16 aceites a regime de incentivos; processo de habilitação no Reidi passou por judicializações
Incentivos
A Secretaria Nacional de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de 33 projetos das modalidades minigeração distribuída e centralizada no Regime Especial de Inventivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que permite a desoneração dos impostos PIS e Cofins para a aquisição de determinados bens e serviços destinados às obras […]