Combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta segunda-feira, 21 de julho, a lista das distribuidoras que não cumpriram suas metas de descarbonização no âmbito do programa RenovaBio. Essas distribuidoras estão proibidas de receber combustível, sob pena de multa aos fornecedores. A lista indica distribuidoras com débitos entre os anos de […]
Decreto
O governo federal vai editar o decreto regulamentador da Lei 15.082/2024, que altera regras do RenovaBio, contou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta segunda-feira, 10 de março, em reunião com a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe). A medida vai endurecer penalidades contra distribuidoras que não cumprem as metas do […]
Destaques do Diário
Aval permitir movimentação de gás natural entre as instalações das transportadoras
Reunião do CNPE
Comitê foi criado pelo CNPE
Eficiência energética
O BNDES aprovou R$ 140 milhões em subsídios para ampliação da eficiência energética-ambiental e a certificação dos processos produtivos de duas plantas de biocombustíveis no Mato Grosso do Sul e em São Paulo.
Combustíveis
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta quinta-feira, 6 de outubro, a resolução nº 10, alterando para 30 de novembro a data em que as distribuidoras de combustíveis terão que comprovar o atendimento à meta individual de Créditos de Descarbonização (CBIOs) definidas para os anos de 2023 e seguintes, no âmbito da Política […]
Consumo
A Cofco International iniciou a construção de um duto que irá conectar sua usina de biodiesel com as bases das distribuidoras de combustível localizadas no terminal intermodal de Rondonópolis, no estado do Mato Grosso. Com cerca de três quilômetros de extensão, o duto está previsto para entrar em operação em até cinco meses e, segundo […]
Óleo e Gás
A regulamentação do novo mercado do gás natural foi recentemente publicada, e mesmo sem o chamado “choque da energia barata”, o gás continua sendo a aposta do processo de transição energética mundial e, particularmente do Brasil, para garantir a potência do sistema elétrico nacional quando preciso, e uma redução das emissões de gás carbônico – […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) publicou a resolução nº 843 que trata da individualização das metas compulsórias anuais de redução das emissões de gases geradores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A vigência da resolução se dará a partir de 1º de […]
MegaExpresso
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou hoje (31/08), em seu site, informações sobre primeiro termo de compromisso para a implementação do Programa Mais Luz para a Amazônia, publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, (28/08). O ato tem como objetivo fornecer o atendimento em energia elétrica à população residente em […]
Mercado energético
Produtores ou importadores de biocombustíveis, autorizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estarão sujeitos à incidência de 15% de alíquota de Imposto de Renda, exclusivamente na fonte, sobre a receita obtida na negociação de créditos de descarbonização (CBios), de acordo com o projeto de lei de conversão aprovado na semana passada, […]