Regulação
Agência discute limitar prazos de pedidos de vista e acelerar decisões
Promessa do diretor-geral veio como resposta a uma provocação feita pelo diretor Fernando Mosna na reunião desta terça-feira
Tag Sandoval Feitosa
Contas setoriais
Diretoria da Aneel se divide em fiscalizar cálculos e benefícios da MP 1.212
Diretores divergiram sobre encaminhamentos para fiscalização e sindicância nos atos da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e do Ministério de Minas e Energia (MME) na operação de crédito.
Críticas em Brasília
Caducidade é ‘medida extrema’ e de competência da regulação, responde Aneel ao MME
Ofício é resposta a solicitação do MME para 'abertura imediata' de processo sobre necessidade de intervenção ou recomendação de caducidade da concessão da Enel São Paulo
Renovação
Distribuidoras terão que renunciar a demandas judiciais para prorrogar contratos
As distribuidoras de energia elétrica que assinarem o termo aditivo de prorrogação dos contratos de concessão, deverão renunciar a todas as demandas judiciais. A prerrogativa consta na proposta colocada em consulta pública, que terá início amanhã, 16 de outubro, pelo período de 47 dias. O texto aprovado na reunião de diretoria da Agência Nacional de […]
Sob pressão
Aneel é convocada para prestar esclarecimentos ao TCU após apagão em SP
O chamado ocorre em meio às críticas sobre a fiscalização da atuação da Enel no estado de São Paulo
Apagão
Ministro responsabiliza Aneel e dá três dias para Enel restabelecer energia em SP
Silveira aproveitou para subir o tom das críticas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e citou uma possível modernização da Lei Geral das Agências Reguladoras.
Amazonas Energia
No último instante, Âmbar leva Amazonas Energia, mas contrato só vale a partir de janeiro
A poucos instantes da expiração da medida provisória (MP) 1.232, que viabiliza a transferência de controle da Amazonas Energia, a Âmbar Energia assinou o termo em que assume a concessão da distribuidora. A assinatura aconteceu um dia depois de a Âmbar declarar que não firmaria o acordo por avaliar que havia grande insegurança jurídica no […]
Distribuição
Aneel assina nota técnica para prorrogação das concessões das distribuidoras
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) assinou nesta quinta-feira, 10 de outubro, a nota técnica que recomenda a abertura de consulta pública para discutir a definição do termo aditivo das distribuidoras interessadas em prorrogarem suas concessões. A consulta tratará dos contratos de 19 distribuidoras com acordos vincendos entre os anos de 2025 e 2031, […]
Distribuidora
Situação da Amazonas se complica após Mosna declarar suspeição e Tili sair de férias
Ontem, empresa da J&F afirmou que só assinaria o contrato de concessão da distribuidora se a Aneel aprovasse no âmbito regulatório um plano de transferência de controle da distribuidora
Distribuidora
Âmbar só assinará contrato da Amazonas se diretoria da Aneel aprovar plano de transferência
A empresa da holding J&F vai apresentar novo recurso
Distribuidora
Após Aneel tirar processo de pauta, Âmbar avalia se vai assinar contrato da Amazonas
A Âmbar Energia, controlada da J&F, informou que está avaliando o cumprimento da decisão judicial que obrigada a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a aprovar a transferência de controle da Amazonas Energia antes de tomar uma decisão sobre assinar ou não o termo aditivo ao contrato de concessão da distribuidora. Em nota, a Âmbar […]
Distribuição
MME pede que Aneel considere cenário de intervenção em análise da proposta da Âmbar
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou ofício ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, solicitando que a análise da proposta da transferência de controle da Amazonas Energia considere também os cenários alternativos para a distribuidora, como intervenção administrativa, seguida de processo de caducidade e nova licitação. No ofício, […]
Empresas
Amazonas Energia: Âmbar rejeita proposta da Aneel e petição pede afastamento de diretores
Empresa afirma que “não tem interesse” em assumir a concessão nas condições aprovadas pela diretoria
Conta de luz
MME e Aneel entram em novo conflito, desta vez sobre bandeira tarifária
Em ofício enviado ao diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, ministro Alexandre Silveira pediu que a agência avalie usar o saldo da conta bandeiras como parte do instrumento.
Distribuição
Âmbar tem 24 horas para assinar contrato da Amazonas Energia
Decisão da Aneel, por maioria, libera transferência de controle desde que condições colocadas pelas áreas técnicas sejam respeitadas.
Justiça
Aneel entra com petição de litigância de má-fé contra a Amazonas Energia
Agência viu possível tentativa de “burlar” a tratativa de processo sobre a edição da regulamentação da Medida Provisória (MP) 1.232/2024 na Justiça Federal do Amazonas.
Resposta
Aneel cita prazo ‘se não impossível, extremamente desafiador’ em resposta ao MME
O diretor-geral da Aneel citou, entre os processos tratados pela Aneel desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a promoção dos leilões de transmissão, que totalizaram mais de R$ 56 bilhões em investimentos.
Regulação
TCU deve analisar ameaça de intervenção na Aneel e 'lentidão' em processos
Pedido cautelar pede blindagem para possível intervenção do MME na Aneel ou em outra autarquia, que seja vinculada à pasta.
Regulação
Comissão de Ética recomenda que diretores da Aneel evitem expor 'inconformismo' em reuniões públicas
As denúncias tiveram como origem o encerramento abrupto de uma reunião pública da diretoria em agosto do ano passado, depois que os diretores Ricardo Tili e Fernando Mosna se retiraram do encontro em protesto.
Postes
Aneel reinicia processo sobre compartilhamento dos postes
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) declarou extinto o processo, sem decisão de mérito, da proposta de aprimoramentos da regulamentação relativa ao compartilhamento de infraestrutura entre os setores de distribuição de energia elétrica e de telecomunicações. A extinção parte do princípio de que a decisão foi prejudicada pela publicação do decreto nº […]