Justiça
Aneel entra com petição de litigância de má-fé contra a Amazonas Energia
Agência viu possível tentativa de “burlar” a tratativa de processo sobre a edição da regulamentação da Medida Provisória (MP) 1.232/2024 na Justiça Federal do Amazonas.
Tag Sandoval Feitosa
Resposta
Aneel cita prazo ‘se não impossível, extremamente desafiador’ em resposta ao MME
O diretor-geral da Aneel citou, entre os processos tratados pela Aneel desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a promoção dos leilões de transmissão, que totalizaram mais de R$ 56 bilhões em investimentos.
Regulação
TCU deve analisar ameaça de intervenção na Aneel e 'lentidão' em processos
Pedido cautelar pede blindagem para possível intervenção do MME na Aneel ou em outra autarquia, que seja vinculada à pasta.
Regulação
Comissão de Ética recomenda que diretores da Aneel evitem expor 'inconformismo' em reuniões públicas
As denúncias tiveram como origem o encerramento abrupto de uma reunião pública da diretoria em agosto do ano passado, depois que os diretores Ricardo Tili e Fernando Mosna se retiraram do encontro em protesto.
Postes
Aneel reinicia processo sobre compartilhamento dos postes
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) declarou extinto o processo, sem decisão de mérito, da proposta de aprimoramentos da regulamentação relativa ao compartilhamento de infraestrutura entre os setores de distribuição de energia elétrica e de telecomunicações. A extinção parte do princípio de que a decisão foi prejudicada pela publicação do decreto nº […]
Empate
À espera de indicação, diretoria da Aneel tem dificuldade para avançar em processos
Impasse ocorreu em pedidos do processo de reajuste tarifário anual da Departamento Municipal de Energia de Ijuí (Demei) e Centrais Elétricas Carazinho (Eletrocar).
Discussão pode abreviar mandatos
Presidente do TCU alerta para possível irregularidade em mandatos em agências
O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou por mais 30 dias a discussão sobre do processo referente ao comando da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que pode ter efeito em cascata em outras agências reguladoras, com potencial de encurtar o mandato de Sandoval Feitosa como diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Economia e Política
Aneel está à disposição de técnicos no processo de transição do governo, diz diretor-geral
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, destacou que a autarquia, como parte integrante da administração pública federal, está à disposição das equipes técnicas responsáveis pelo processo de transição do novo governo quando se iniciar os trabalhos para mudança.
Transmissão
Com aval do TCU e alteração sobre operação comercial, Aneel aprova edital do leilão de transmissão
Com o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) e uma alteração no edital quanto à antecipação na entrada em operação dos empreendimentos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do leilão de transmissão que será realizado no dia 30 de junho. A agência recebeu uma contribuição da empresa EDP Energias […]
Transmissão
Consulta sobre a vida útil de instalações de transmissão é prorrogada até abril
O diretor Sandoval Feitosa comunicou a prorrogação, por 30 dias (até 24/04), da consulta pública que trata do aprimoramento dos mecanismos de substituição dos equipamentos de transmissão, com a definição de parâmetros de vida útil. O anúncio foi feito na abertura da reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Feitosa, diretor relator […]
Mercado Livre
Comercializadoras ficam de fora do conselho do ONS
A participação de agentes de comercialização de energia elétrica em cadeiras do Conselho de Administração do Operador Nacional de Energia Elétrica (ONS) foi motivo de longa discussão e voto vencido para o diretor Efraim Pereira da Cruz, durante reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O diretor Efraim votou para que essa […]
Distribuição
Aneel aprova redução nas contas de energia no Amapá e Piauí
Os reajustes tarifários da Equatorial Energia Piauí e da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) serão negativos nas contas de energia dos consumidores. Os reajustes médios, respectivamente, de -7,16% e -6,13%, foram aprovados em reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nesta terça-feira, 26/11. A distribuidora do Piauí atende 1,2 milhão de […]
Distribuição
Bandeiras tarifárias: consulta pública retira arredondamento do cálculo
Acreditando no amadurecimento do consumidores, a diretoria da Aneel aprovou, por unanimidade, a abertura de consulta pública para normatizar o aprimoramento do mecanismo de bandeiras tarifárias, com o objetivo de retirar o sistema de arredondamento dos critérios para cálculo. A consulta pública receberá contribuições de 23/10 a 9/12, no entanto, seus efeitos serão válidos, extraordinariamente […]