Jabutis da offshore
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) se manifestou em sessão do plenário nesta quinta-feira, 26 de junho, do Congresso Nacional contra a repercussão sobre a derrubada dos vetos presidenciais da Lei 15.097. “Não aceitarei que atribuam ao Congresso Nacional uma responsabilidade que não existe. As decisões tomadas aqui foram tomadas técnicas, transparentes e […]
Congresso
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 21 de maio, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Exploração da Margem Equatorial. Para o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), a iniciativa representa um passo importante para fortalecer a exploração petrolífera e aprofundar debates responsáveis sobre novas pesquisas, no Norte do Brasil. “Conhecer as riquezas do […]
Notícias do dia
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Congresso
O Senado avalia a criação de uma comissão temporária externa para verificar “in loco” a exploração de petróleo na Guiana. A ideia da proposta, a ser votada no plenário da casa, é formar um grupo com dez senadores para visitar o país e avaliar as práticas adotadas na extração de petróleo. O autor do pedido, […]
Congresso
A Câmara dos Deputados poderá analisar um projeto de lei que propõe a priorização da indústria verde no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (Proex), iniciativa do governo federal que viabiliza o custeio de exportações brasileiras em condições equivalentes às praticadas no mercado internacional. A proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e aguarda […]
Congresso
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 2 de março, projeto que aumenta as penas aplicadas ao furto, roubo e receptação de fios, cabos ou equipamentos usados para fornecimento ou transmissão de energia elétrica ou de telefonia. O PL 4.872/2024, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador […]
Decisão da Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, projeto de lei que prevê a suspensão do corte de energia elétrica por falta de pagamento quando o município ou estado estiver em calamidade pública. A proposta será enviada ao Senado. Em relação à energia elétrica, a calamidade pública deve ser por motivo de desastres […]
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Indicações
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou os nomes para compor as diretorias de nove agências reguladoras, incluindo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA). Ficaram de fora as vagas na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os despachos foram publicados […]
Vai para o Senado
PL recebeu emenda que aumenta dotação orçamentária da PPSA
Jabutis
O Projeto de Lei 576/2021, aprovado nesta quinta-feira, 12 de dezembro, no Senado, vai resultar no aumento da conta de luz em 9%, em média, com despesa adicional de R$ 21 bilhões por ano até 2050, devido aos subsídios inseridos por meio de emendas não relacionadas ao intuito original do texto, que era criar um […]
Paten
No Senado, projeto perdeu gas release e incluiu hidrelétricas com capacidade superior a 50 MW.
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'Desgovernança' no setor
*Atualizado em 11/12/2024, às 17h O Projeto de Lei 576/2021, que estabelece um marco legal para geração eólica offshore, não só aloca nos consumidores custos bilionários de subsídios, como deve agravar o problema do curtailment e a falta de demanda para novos contratos de venda de energia para a fonte eólica, e coloca em risco […]
Eólicas offshore
Votação no Plenário será última etapa do PL no Congresso, que depois seguirá para sanção presidencial
Notícias do dia
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Congresso
Texto seguirá para análise na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC)
Congresso
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 4.238/2023, que cria diretrizes para a divulgação de audiências públicas promovidas pelas distribuidoras de energia elétrica e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A tramitação aconteceu em sessão da CI desta terça-feira, 3 de dezembro. O PL passará por votação suplementar […]
Congresso
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal adiou mais uma vez a votação do Projeto de Lei 576/2021, que cria o marco legal da geração eólica offshore, após pedido da maioria da casa. Com divergências sobre as emendas e seus impactos na proposta entre o governo e o relator da casa, o tema […]
Gás natural
Medida com objetivo de aumentar competitividade do mercado agradava agentes privados