Congresso
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 2 de março, projeto que aumenta as penas aplicadas ao furto, roubo e receptação de fios, cabos ou equipamentos usados para fornecimento ou transmissão de energia elétrica ou de telefonia. O PL 4.872/2024, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador […]
Decisão da Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, projeto de lei que prevê a suspensão do corte de energia elétrica por falta de pagamento quando o município ou estado estiver em calamidade pública. A proposta será enviada ao Senado. Em relação à energia elétrica, a calamidade pública deve ser por motivo de desastres […]
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Indicações
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou os nomes para compor as diretorias de nove agências reguladoras, incluindo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA). Ficaram de fora as vagas na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os despachos foram publicados […]
Vai para o Senado
PL recebeu emenda que aumenta dotação orçamentária da PPSA
Jabutis
O Projeto de Lei 576/2021, aprovado nesta quinta-feira, 12 de dezembro, no Senado, vai resultar no aumento da conta de luz em 9%, em média, com despesa adicional de R$ 21 bilhões por ano até 2050, devido aos subsídios inseridos por meio de emendas não relacionadas ao intuito original do texto, que era criar um […]
Paten
No Senado, projeto perdeu gas release e incluiu hidrelétricas com capacidade superior a 50 MW.
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'Desgovernança' no setor
*Atualizado em 11/12/2024, às 17h O Projeto de Lei 576/2021, que estabelece um marco legal para geração eólica offshore, não só aloca nos consumidores custos bilionários de subsídios, como deve agravar o problema do curtailment e a falta de demanda para novos contratos de venda de energia para a fonte eólica, e coloca em risco […]
Eólicas offshore
Votação no Plenário será última etapa do PL no Congresso, que depois seguirá para sanção presidencial
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Congresso
Texto seguirá para análise na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC)
Congresso
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 4.238/2023, que cria diretrizes para a divulgação de audiências públicas promovidas pelas distribuidoras de energia elétrica e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A tramitação aconteceu em sessão da CI desta terça-feira, 3 de dezembro. O PL passará por votação suplementar […]
Congresso
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal adiou mais uma vez a votação do Projeto de Lei 576/2021, que cria o marco legal da geração eólica offshore, após pedido da maioria da casa. Com divergências sobre as emendas e seus impactos na proposta entre o governo e o relator da casa, o tema […]
Gás natural
Medida com objetivo de aumentar competitividade do mercado agradava agentes privados
Congresso
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou projeto de lei que transfere trabalhadores desligados de empresas públicas ou com sociedades de economia mista do setor elétrico após processo de desestatização, como de funcionários da Eletrobras. A proposta partiu da Câmara dos Deputados e seguirá para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa. “Houve […]
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Geração
A Shizen Energy, empresa japonesa especializada em energia renovável, e o governo do Rio Grande do Sul assinaram nesta terça-feira, 19 de novembro, acordo sobre estudos de viabilidade para a construção de um parque eólico offshore no litoral gaúcho, com potencial para a produção de hidrogênio verde. A assinatura do memorando com a Shizen faz parte […]
No Congresso
Proposta retornará para nova análise da Câmara dos Deputados
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