Congresso
O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), relator da Medida Provisória (MP) 1.300, afirmou que deve submeter uma versão do seu relatório à Comissão Mista até o início da próxima semana, considerando o prazo curto que o Congresso tem para atuar antes que a MP caduque, dia 17 de setembro. Segundo o senador Eduardo Braga (MDB-AM), […]
Congresso
A Comissão de Infraestrutura do Senado teve uma reunião extraordinária agendada para esta quarta-feira, 13 de agosto, às 11h, com a pauta para apreciações de indicados para vagas em agências reguladoras, incluindo Gentil Nogueira e Willamy Frota, indicados para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Eduardo Braga (MDB-AM), […]
Regulação
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) foi escolhido nesta terça-feira, 12 de agosto, como relator da indicação de Pietro Mendes para diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em substituição de Cláudio Jorge Martins de Souza. Atualmente, Mendes ocupa os cargos de presidente do conselho de administração da Petrobras e secretário de […]
Reforma do setor
Foi cancelada a reunião que instalaria oficialmente a Comissão Mista da Medida Provisória (MP) nº 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, prevista para acontecer nesta terça-feira, 12 de agosto. A reunião estava agendada para a última semana, mas foi adiada para essa terça-feira depois de parlamentares da oposição do governo obstruírem as votações na Câmara […]
Sabatina
O senador Eduardo Gomes (PL-TO) foi designado pelo presidente da Comissão de Infraestrutura, Marcos Rogério (PL-RO), como relator da indicação do secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia (MME), Gentil Nogueira, para a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ainda não há data para a sabatina de Gentil, que foi indicado […]
No Congresso
Os presidentes das comissões de Meio Ambiente dos senados do Brasil, Chile e Argentina defenderam, nesta quarta-feira, 6 de agosto, que os orçamentos públicos dos países da América Latina devem incorporar ações transversais para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. As declarações foram dadas durante a II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América […]
Política
A Secretaria-Geral da Mesa do Congresso convocou para o dia 5 de agosto uma sessão para instaurar a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.300. A MP foi publicada no dia 21 de maio e a comissão nao foi formalizada até o momento, mas as lideranças do Congresso já afirmaram que o […]
Agências
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso as indicações de Gentil Nogueira e Willamy Moreira Frota para ocuparem vagas na diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os despachos saíram na edição desta terça-feira, 15 de julho, do Diário Oficial da União. Gentil, que atualmente é secretário de Energia do Ministério […]
Novos diretores
A apreciação dos nomes indicados pelo governo para as agências reguladoras federais pelo Senado acontecerá nas duas primeiras semanas de agosto. Segundo comunicado enviado pela Presidência do Senado, entre os dias 4 e 8 de agosto, serão analisados os nomes em comissões temáticas, e serão lidos os relatórios sobre os nomes indicados. Na semana seguinte, […]
Jabutis da offshore
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) se manifestou em sessão do plenário nesta quinta-feira, 26 de junho, do Congresso Nacional contra a repercussão sobre a derrubada dos vetos presidenciais da Lei 15.097. “Não aceitarei que atribuam ao Congresso Nacional uma responsabilidade que não existe. As decisões tomadas aqui foram tomadas técnicas, transparentes e […]
Congresso
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 21 de maio, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Exploração da Margem Equatorial. Para o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), a iniciativa representa um passo importante para fortalecer a exploração petrolífera e aprofundar debates responsáveis sobre novas pesquisas, no Norte do Brasil. “Conhecer as riquezas do […]
Notícias do dia
Confira as notícias mais relevantes veiculadas na imprensa no MegaExpresso, nosso clipping diário disponível para assinantes.
Congresso
O Senado avalia a criação de uma comissão temporária externa para verificar “in loco” a exploração de petróleo na Guiana. A ideia da proposta, a ser votada no plenário da casa, é formar um grupo com dez senadores para visitar o país e avaliar as práticas adotadas na extração de petróleo. O autor do pedido, […]
Congresso
A Câmara dos Deputados poderá analisar um projeto de lei que propõe a priorização da indústria verde no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (Proex), iniciativa do governo federal que viabiliza o custeio de exportações brasileiras em condições equivalentes às praticadas no mercado internacional. A proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e aguarda […]
Congresso
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 2 de março, projeto que aumenta as penas aplicadas ao furto, roubo e receptação de fios, cabos ou equipamentos usados para fornecimento ou transmissão de energia elétrica ou de telefonia. O PL 4.872/2024, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador […]
Decisão da Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, projeto de lei que prevê a suspensão do corte de energia elétrica por falta de pagamento quando o município ou estado estiver em calamidade pública. A proposta será enviada ao Senado. Em relação à energia elétrica, a calamidade pública deve ser por motivo de desastres […]
Notícias do dia
Confira as notícias mais relevantes veiculadas na imprensa no MegaExpresso, nosso clipping diário disponível para assinantes.
Indicações
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou os nomes para compor as diretorias de nove agências reguladoras, incluindo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA). Ficaram de fora as vagas na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os despachos foram publicados […]
Vai para o Senado
PL recebeu emenda que aumenta dotação orçamentária da PPSA
Jabutis
O Projeto de Lei 576/2021, aprovado nesta quinta-feira, 12 de dezembro, no Senado, vai resultar no aumento da conta de luz em 9%, em média, com despesa adicional de R$ 21 bilhões por ano até 2050, devido aos subsídios inseridos por meio de emendas não relacionadas ao intuito original do texto, que era criar um […]