NIB e PAC
De autoria do Poder Executivo, a proposta tem como foco a captação de recursos que serão investidos em projetos de infraestrutura, da indústria, de inovação e de pequenas empresas para incentivar os investimentos em transição energética, no âmbito da Nova Indústria Brasil (NIB).
Congresso
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) será o novo presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, no lugar então ocupado por Jean Paul Prates, que deixou seu mandato no Senado Federal para assumir a presidência da Petrobras.
Congresso
O Senado Federal não pautou para a próxima sessão plenária, de 12 de dezembro, o Projeto de Lei (PL) 2.703/2022, que prorroga por seis meses o prazo para que projetos de geração distribuída peçam conexão à rede dentro das regras vigentes, além de incluir o enquadramento de PCHs na categoria e criar demanda para hidrelétricas de 50 MW no Centro-Oeste.
Economia e Política
A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou comunicado em que ressalta a importância da capitalização da Eletrobras, por meio da Medida Provisória 1.031/2021 para a segurança energética no médio prazo e a tão esperada retomada do crescimento econômico do país. No entanto, vê como obstáculo a inclusão no texto da reserva de […]
Economia e Política
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou texto em que comenta os dispositivos incluídos pela Câmara dos Deputados na aprovação da Medida Provisória 1.031, que gerariam uma redução tarifária de 6,34% aos consumidores do mercado regulado. O texto, denominado de MP da Eletrobras, aguarda deliberação do Senado Federal, e tem sofrido crítica de especialistas […]
Congresso
O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) é o novo presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) e das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) da Câmara dos Deputados. Andrada é relator do projeto de lei 5.829/19, que cria um novo marco legal para a geração distribuída – e cuja tramitação em regime […]