Orçamento
Senadores aprovam proposta que prevê autonomia financeira da PPSA
Parlamentares querem que a empresa deixe de depender exclusivamente de recursos vinculados a um contrato com o MME
Tag Senado
No Senado
Emendas sobre carbono e hidrogênio são aprovadas em projeto de eletromobilidade
Medida seguirá para avaliação da Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em plenário do Senado
Legislativo
PEC das agências reguladoras não é interferência política, diz Danilo Forte
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece competência de fiscalização das agências reguladoras pela Câmara dos Deputados, via comissões temáticas, apresentada pelo deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE) não resultará em interferência política na atuação das entidades. Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira, 5 de novembro, para falar da emenda, Forte disse que […]
No Senado
Pacheco adia votação de mercado de carbono para 'últimos ajustes'
Adiamento coloca em xeque a possibilidade de aprovação do texto antes da próxima Conferência do Clima da ONU, que começa dia 11 de novembro
Empresas
Congresso analisa crédito especial para unidade de nitrogenados da Petrobras
O Congresso Nacional pretende analisar um Projeto de Lei que abre crédito especial de R$ 552,85 milhões no orçamento Anual para 2024 (LOA-2024) para empresas do grupo Petrobras, sendo a maior beneficiará a Araucária Nitrogenados (Ansa). A proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos […]
Regulação
Servidores de agência defendem indicação de diretores por lista tríplice
A Associação dos Servidores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Aságuas) publicou nota criticando indicações políticas dentro da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e solicitando que as futuras nomeações para a diretoria colegiada da autarquia sejam feitas com base no mérito, nas competências técnicas e no comprometimento dos indicados com […]
Notícias do dia
PL das eólicas offshore deve ser votado em novembro, diz relator – Edição do dia
Confira as notícias mais relevantes veiculadas na imprensa no MegaExpresso, nosso clipping diário disponível para assinantes.
Regulação
Indicação de quinto diretor da Aneel está no Palácio do Planalto, diz ministro
A indicação do nome que poderá ocupar a cadeira vaga na diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi enviada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) ao Palácio do Planalto, disse o titular da pasta, Alexandre Silveira. O ministro, porém, não revelou o indicado, que precisará ainda ser sabatinado e aprovado pelo Senado […]
Congresso
Relatório tira 'jabuti' da GD de PL do Combustível do Futuro
Muito criticada por aumentar subsídios, emenda deve ser votada em separado como destaque.
Marco legal
‘Jabutis’ do PL das eólicas offshore afastam players do Brasil, diz consultoria
A saída de players eólicos relevantes do Brasil pode ser contornada com a aprovação do marco regulatório para eólicas offshore, desde que sem as polêmicas emendas incluídas na Câmara dos Deputados.
Minigeração solar
Emenda prorroga incentivo para solar até 2045 no PL do Combustível do Futuro
O PL do "Combustível do Futuro” prorroga isenção de pagamento pelo uso do fio para minigeradores de fonte solar
Marco regulatório
Senadores defendem carvão em audiência sobre PL das eólicas offshore
Em audiência pública realizada no Senado sobre o projeto de lei (PL) 576/2021, que cria o marco regulatório para eólicas offshore, o carvão mineral foi defendido pelos parlamentares. “A demonização de formas de obter energia ignora a evolução tecnológica. Temos que ter um pouco menos de preconceito e mais abertura para a evolução e para […]
Votação no Plenário
Marco legal do hidrogênio vai para Câmara com emenda de limite de emissão de carbono
O plenário do Senado rejeitou os quatro destaques do projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio.
Notícias do dia
Acerto sobre direitos da União na Eletrobras é adiado – Edição do Dia
O recesso do Judiciário neste mês de julho vai permitir que a Eletrobras e a União ganhem mais tempo para continuar as negociações abertas desde dezembro do ano passado sobre a participação estatal na companhia, informa o Valor Econômico.
Congresso
Disposições do Marco Legal da GD são ‘ignoradas’ por distribuidoras, diz Absolar
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) enviou na última quinta-feira, 22 de dezembro, ofício para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e para o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), relator do Projeto de Lei 2.703/2022 no Senado Federal, sinalizando sobre o cumprimento dos prazos e as dificuldades protocolares enfrentadas por consumidores de energia no segmento de geração distribuída.
Economia e Política
Comissão do Senado aprova programa de geração distribuída em universidades
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quinta-feira, 1º de dezembro, o projeto de lei nº 726/2019, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que cria o Programa de Geração Distribuída nas Universidades (PGDU).
Política Energética
Senado adia análise da MP 1.118 para a próxima semana
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou para a próxima segunda-feira, 26 de setembro, a sessão do plenário que irá analisar a Medida Provisória 1.118/2022, que trata da tributação sobre combustíveis e inclui emendas que geram impactos ao setor elétrico. O texto, que precisa ser votado até 27 de setembro, caso contrário a medida […]
Eólica
Marco da energia offshore tem pedido de vista e nova análise no Senado fica para agosto
A audiência pública para discutir a aprovação do Projeto de Lei 576/2021, que regulamenta a outorga da produção de energia offshore no país, em áreas da Zona Econômica Exclusiva (ZEE), terminou com os senadores da Comissão de Infraestrutura (CI) pedindo vista coletiva. A proposta volta a ser avaliada na próxima reunião do colegiado, após o recesso […]
Política Energética
Senado aprova PEC que amplia vale-gás e cria benefício a caminhoneiros
Em meio à escalada do preço dos combustíveis no Brasil, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 30 de junho, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o fim do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais. A proposta agora será encaminhada para a Câmara dos Deputados. A […]
Congresso
Senado aprova PL para teto do ICMS sobre energia e combustíveis e PEC dos biocombustíveis
O Senado Federal aprovou na noite desta segunda-feira, 13 de junho, o texto-base do projeto de lei complementar 18/2022, que limita em 17% a incidência de ICMS sobre combustíveis e energia elétrica. O texto foi aprovado com 65 votos a favor e 12 contrários. Neste momento, os senadores estão deliberando sobre os destaques apresentados ao […]