Congresso
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou projeto de lei que transfere trabalhadores desligados de empresas públicas ou com sociedades de economia mista do setor elétrico após processo de desestatização, como de funcionários da Eletrobras. A proposta partiu da Câmara dos Deputados e seguirá para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa. “Houve […]
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Geração
A Shizen Energy, empresa japonesa especializada em energia renovável, e o governo do Rio Grande do Sul assinaram nesta terça-feira, 19 de novembro, acordo sobre estudos de viabilidade para a construção de um parque eólico offshore no litoral gaúcho, com potencial para a produção de hidrogênio verde. A assinatura do memorando com a Shizen faz parte […]
No Congresso
Proposta retornará para nova análise da Câmara dos Deputados
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Orçamento
Parlamentares querem que a empresa deixe de depender exclusivamente de recursos vinculados a um contrato com o MME
No Senado
Medida seguirá para avaliação da Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em plenário do Senado
Legislativo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece competência de fiscalização das agências reguladoras pela Câmara dos Deputados, via comissões temáticas, apresentada pelo deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE) não resultará em interferência política na atuação das entidades. Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira, 5 de novembro, para falar da emenda, Forte disse que […]
No Senado
Adiamento coloca em xeque a possibilidade de aprovação do texto antes da próxima Conferência do Clima da ONU, que começa dia 11 de novembro
Empresas
O Congresso Nacional pretende analisar um Projeto de Lei que abre crédito especial de R$ 552,85 milhões no orçamento Anual para 2024 (LOA-2024) para empresas do grupo Petrobras, sendo a maior beneficiará a Araucária Nitrogenados (Ansa). A proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos […]
Regulação
A Associação dos Servidores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Aságuas) publicou nota criticando indicações políticas dentro da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e solicitando que as futuras nomeações para a diretoria colegiada da autarquia sejam feitas com base no mérito, nas competências técnicas e no comprometimento dos indicados com […]
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Regulação
A indicação do nome que poderá ocupar a cadeira vaga na diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi enviada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) ao Palácio do Planalto, disse o titular da pasta, Alexandre Silveira. O ministro, porém, não revelou o indicado, que precisará ainda ser sabatinado e aprovado pelo Senado […]
Congresso
Muito criticada por aumentar subsídios, emenda deve ser votada em separado como destaque.
Marco legal
A saída de players eólicos relevantes do Brasil pode ser contornada com a aprovação do marco regulatório para eólicas offshore, desde que sem as polêmicas emendas incluídas na Câmara dos Deputados.
Minigeração solar
O PL do "Combustível do Futuro” prorroga isenção de pagamento pelo uso do fio para minigeradores de fonte solar
Marco regulatório
Em audiência pública realizada no Senado sobre o projeto de lei (PL) 576/2021, que cria o marco regulatório para eólicas offshore, o carvão mineral foi defendido pelos parlamentares. “A demonização de formas de obter energia ignora a evolução tecnológica. Temos que ter um pouco menos de preconceito e mais abertura para a evolução e para […]
Votação no Plenário
O plenário do Senado rejeitou os quatro destaques do projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio.
Notícias do dia
O recesso do Judiciário neste mês de julho vai permitir que a Eletrobras e a União ganhem mais tempo para continuar as negociações abertas desde dezembro do ano passado sobre a participação estatal na companhia, informa o Valor Econômico.
Congresso
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) enviou na última quinta-feira, 22 de dezembro, ofício para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e para o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), relator do Projeto de Lei 2.703/2022 no Senado Federal, sinalizando sobre o cumprimento dos prazos e as dificuldades protocolares enfrentadas por consumidores de energia no segmento de geração distribuída.