Paten
Paten é aprovado no Senado e volta à Câmara dos Deputados
No Senado, projeto perdeu gas release e incluiu hidrelétricas com capacidade superior a 50 MW.
Tag Senado
Notícias do dia
PL das eólicas em alto mar é aprovado com jabutis em comissão e é enviado ao plenário do Senado – Edição do dia
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'Desgovernança' no setor
‘Jabutis’ da eólica offshore agravam curtailment e demanda, diz Luiz Barroso
*Atualizado em 11/12/2024, às 17h O Projeto de Lei 576/2021, que estabelece um marco legal para geração eólica offshore, não só aloca nos consumidores custos bilionários de subsídios, como deve agravar o problema do curtailment e a falta de demanda para novos contratos de venda de energia para a fonte eólica, e coloca em risco […]
Eólicas offshore
PL das eólicas offshore passa com ‘jabutis’ em comissão e vai a plenário
Votação no Plenário será última etapa do PL no Congresso, que depois seguirá para sanção presidencial
Notícias do dia
Senado quer apressar projeto que soma R$ 440 bi em subsídios e encarece conta de luz – Edição do dia
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Congresso
Regras para identificar irregularidades na medição de energia avança no Senado
Texto seguirá para análise na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC)
Congresso
Comissão aprova diretrizes para Aneel e distribuidoras divulgarem audiências públicas
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 4.238/2023, que cria diretrizes para a divulgação de audiências públicas promovidas pelas distribuidoras de energia elétrica e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A tramitação aconteceu em sessão da CI desta terça-feira, 3 de dezembro. O PL passará por votação suplementar […]
Congresso
Com divergências entre relator e governo, votação do PL das eólicas offshore é adiada
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal adiou mais uma vez a votação do Projeto de Lei 576/2021, que cria o marco legal da geração eólica offshore, após pedido da maioria da casa. Com divergências sobre as emendas e seus impactos na proposta entre o governo e o relator da casa, o tema […]
Gás natural
Capítulo sobre gás natural, que reduziria mercado da Petrobras, sai do Paten
Medida com objetivo de aumentar competitividade do mercado agradava agentes privados
Congresso
Projeto para realocar funcionários da Eletrobras avança, mesmo após privatização
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou projeto de lei que transfere trabalhadores desligados de empresas públicas ou com sociedades de economia mista do setor elétrico após processo de desestatização, como de funcionários da Eletrobras. A proposta partiu da Câmara dos Deputados e seguirá para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa. “Houve […]
Notícias do dia
Senado pode votar hoje (26) projeto com potencial de elevar em 25% as emissões do setor elétrico e encarecer as tarifas de energia – Edição do dia
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Geração
Japonesa Shizen Energy estuda eólica offshore para produção de hidrogênio verde no Sul
A Shizen Energy, empresa japonesa especializada em energia renovável, e o governo do Rio Grande do Sul assinaram nesta terça-feira, 19 de novembro, acordo sobre estudos de viabilidade para a construção de um parque eólico offshore no litoral gaúcho, com potencial para a produção de hidrogênio verde. A assinatura do memorando com a Shizen faz parte […]
No Congresso
Mercado de carbono passa no Senado com 24 emendas
Proposta retornará para nova análise da Câmara dos Deputados
Notícias do dia
Regulação do mercado de carbono passa no Senado com mudança e volta à Câmara – Edição do dia
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Orçamento
Senadores aprovam proposta que prevê autonomia financeira da PPSA
Parlamentares querem que a empresa deixe de depender exclusivamente de recursos vinculados a um contrato com o MME
No Senado
Emendas sobre carbono e hidrogênio são aprovadas em projeto de eletromobilidade
Medida seguirá para avaliação da Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em plenário do Senado
Legislativo
PEC das agências reguladoras não é interferência política, diz Danilo Forte
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece competência de fiscalização das agências reguladoras pela Câmara dos Deputados, via comissões temáticas, apresentada pelo deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE) não resultará em interferência política na atuação das entidades. Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira, 5 de novembro, para falar da emenda, Forte disse que […]
No Senado
Pacheco adia votação de mercado de carbono para 'últimos ajustes'
Adiamento coloca em xeque a possibilidade de aprovação do texto antes da próxima Conferência do Clima da ONU, que começa dia 11 de novembro
Empresas
Congresso analisa crédito especial para unidade de nitrogenados da Petrobras
O Congresso Nacional pretende analisar um Projeto de Lei que abre crédito especial de R$ 552,85 milhões no orçamento Anual para 2024 (LOA-2024) para empresas do grupo Petrobras, sendo a maior beneficiará a Araucária Nitrogenados (Ansa). A proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos […]
Regulação
Servidores de agência defendem indicação de diretores por lista tríplice
A Associação dos Servidores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Aságuas) publicou nota criticando indicações políticas dentro da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e solicitando que as futuras nomeações para a diretoria colegiada da autarquia sejam feitas com base no mérito, nas competências técnicas e no comprometimento dos indicados com […]