Eólica
A audiência pública para discutir a aprovação do Projeto de Lei 576/2021, que regulamenta a outorga da produção de energia offshore no país, em áreas da Zona Econômica Exclusiva (ZEE), terminou com os senadores da Comissão de Infraestrutura (CI) pedindo vista coletiva. A proposta volta a ser avaliada na próxima reunião do colegiado, após o recesso […]
Política Energética
Em meio à escalada do preço dos combustíveis no Brasil, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 30 de junho, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o fim do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais. A proposta agora será encaminhada para a Câmara dos Deputados. A […]
Congresso
O Senado Federal aprovou na noite desta segunda-feira, 13 de junho, o texto-base do projeto de lei complementar 18/2022, que limita em 17% a incidência de ICMS sobre combustíveis e energia elétrica. O texto foi aprovado com 65 votos a favor e 12 contrários. Neste momento, os senadores estão deliberando sobre os destaques apresentados ao […]
Consumo
O senador Fábio Garcia (União-MT) defendeu o repasse integral dos R$ 60 bilhões em créditos tributários recebidos pelas distribuidoras de energia ao consumidor final, uma vez que são produto da bitributação indevida do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O assunto foi discutido hoje, 17 de maio, em audiência pública da Comissão de […]
Congresso
A Comissão de Infraestrutura do Senado realizará nesta terça-feira, 17 de maio, audiência pública interativa para debater a utilização de R$ 60 bilhões em créditos tributários obtidos pelas distribuidoras de energia para a redução da conta de luz. O pedido da audiência foi feito pelo senador Fábio Garcia (União-MT), que explica que esse crédito se […]
Congresso
O Senado Federal adiou para a sessão desta quinta-feira, às 16h, a discussão no plenário sobre os dois projetos de lei que buscam redução no preço dos combustíveis. O adiamento ocorreu após não terem sido apresentados os pareceres aos projetos, pelo senador Jean Paul Prates, e pelo entendimento das lideranças do governo na Casa, senador […]
Empresas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), espera votar a Medida Provisória 1.031, da privatização da Eletrobras, e encaminhá-la para o Senado com, pelo menos, 20 dias antes do fim do prazo de validade do documento. Com prazo de 60 dias, postergável por igual período, a MP tem até 23 de junho para […]
Mercado energético
O presidente Jair Bolsonaro, vetou, integralmente, o Projeto de Lei nª 8.322, de 2014 (nº 317/13 no Senado Federal) que isenta os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar do imposto sobre importação. Conforme despacho publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 28/11, a razão do veto foi por “contrariedade ao interesse […]
MegaExpresso
O custo da solução para o impasse no setor elétrico com as geradoras sobre as perdas com o risco hidrológico chegaria a R$ 16,36 bilhões. A estimativa consta em documento oficial enviado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ao Senado, onde o projeto de lei que trata do tema está em fase final de […]