Notícias do dia
PL das eólicas offshore deve ser votado em novembro, diz relator – Edição do dia
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Tag Senado
Regulação
Indicação de quinto diretor da Aneel está no Palácio do Planalto, diz ministro
A indicação do nome que poderá ocupar a cadeira vaga na diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi enviada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) ao Palácio do Planalto, disse o titular da pasta, Alexandre Silveira. O ministro, porém, não revelou o indicado, que precisará ainda ser sabatinado e aprovado pelo Senado […]
Congresso
Relatório tira 'jabuti' da GD de PL do Combustível do Futuro
Muito criticada por aumentar subsídios, emenda deve ser votada em separado como destaque.
Marco legal
‘Jabutis’ do PL das eólicas offshore afastam players do Brasil, diz consultoria
A saída de players eólicos relevantes do Brasil pode ser contornada com a aprovação do marco regulatório para eólicas offshore, desde que sem as polêmicas emendas incluídas na Câmara dos Deputados.
Minigeração solar
Emenda prorroga incentivo para solar até 2045 no PL do Combustível do Futuro
O PL do "Combustível do Futuro” prorroga isenção de pagamento pelo uso do fio para minigeradores de fonte solar
Marco regulatório
Senadores defendem carvão em audiência sobre PL das eólicas offshore
Em audiência pública realizada no Senado sobre o projeto de lei (PL) 576/2021, que cria o marco regulatório para eólicas offshore, o carvão mineral foi defendido pelos parlamentares. “A demonização de formas de obter energia ignora a evolução tecnológica. Temos que ter um pouco menos de preconceito e mais abertura para a evolução e para […]
Votação no Plenário
Marco legal do hidrogênio vai para Câmara com emenda de limite de emissão de carbono
O plenário do Senado rejeitou os quatro destaques do projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio.
Notícias do dia
Acerto sobre direitos da União na Eletrobras é adiado – Edição do Dia
O recesso do Judiciário neste mês de julho vai permitir que a Eletrobras e a União ganhem mais tempo para continuar as negociações abertas desde dezembro do ano passado sobre a participação estatal na companhia, informa o Valor Econômico.
Congresso
Disposições do Marco Legal da GD são ‘ignoradas’ por distribuidoras, diz Absolar
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) enviou na última quinta-feira, 22 de dezembro, ofício para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e para o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), relator do Projeto de Lei 2.703/2022 no Senado Federal, sinalizando sobre o cumprimento dos prazos e as dificuldades protocolares enfrentadas por consumidores de energia no segmento de geração distribuída.
Economia e Política
Comissão do Senado aprova programa de geração distribuída em universidades
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quinta-feira, 1º de dezembro, o projeto de lei nº 726/2019, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que cria o Programa de Geração Distribuída nas Universidades (PGDU).
Política Energética
Senado adia análise da MP 1.118 para a próxima semana
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou para a próxima segunda-feira, 26 de setembro, a sessão do plenário que irá analisar a Medida Provisória 1.118/2022, que trata da tributação sobre combustíveis e inclui emendas que geram impactos ao setor elétrico. O texto, que precisa ser votado até 27 de setembro, caso contrário a medida […]
Eólica
Marco da energia offshore tem pedido de vista e nova análise no Senado fica para agosto
A audiência pública para discutir a aprovação do Projeto de Lei 576/2021, que regulamenta a outorga da produção de energia offshore no país, em áreas da Zona Econômica Exclusiva (ZEE), terminou com os senadores da Comissão de Infraestrutura (CI) pedindo vista coletiva. A proposta volta a ser avaliada na próxima reunião do colegiado, após o recesso […]
Política Energética
Senado aprova PEC que amplia vale-gás e cria benefício a caminhoneiros
Em meio à escalada do preço dos combustíveis no Brasil, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 30 de junho, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o fim do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais. A proposta agora será encaminhada para a Câmara dos Deputados. A […]
Congresso
Senado aprova PL para teto do ICMS sobre energia e combustíveis e PEC dos biocombustíveis
O Senado Federal aprovou na noite desta segunda-feira, 13 de junho, o texto-base do projeto de lei complementar 18/2022, que limita em 17% a incidência de ICMS sobre combustíveis e energia elétrica. O texto foi aprovado com 65 votos a favor e 12 contrários. Neste momento, os senadores estão deliberando sobre os destaques apresentados ao […]
Consumo
Senador defende repasse integral de créditos de ICMS ao consumidor
O senador Fábio Garcia (União-MT) defendeu o repasse integral dos R$ 60 bilhões em créditos tributários recebidos pelas distribuidoras de energia ao consumidor final, uma vez que são produto da bitributação indevida do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O assunto foi discutido hoje, 17 de maio, em audiência pública da Comissão de […]
Congresso
Senado faz audiência para debater créditos do ICMS nas contas de luz
A Comissão de Infraestrutura do Senado realizará nesta terça-feira, 17 de maio, audiência pública interativa para debater a utilização de R$ 60 bilhões em créditos tributários obtidos pelas distribuidoras de energia para a redução da conta de luz. O pedido da audiência foi feito pelo senador Fábio Garcia (União-MT), que explica que esse crédito se […]
Congresso
Sem avanço na discussão, Senado adia votação de propostas sobre combustíveis para esta quinta
O Senado Federal adiou para a sessão desta quinta-feira, às 16h, a discussão no plenário sobre os dois projetos de lei que buscam redução no preço dos combustíveis. O adiamento ocorreu após não terem sido apresentados os pareceres aos projetos, pelo senador Jean Paul Prates, e pelo entendimento das lideranças do governo na Casa, senador […]
Empresas
Lira espera votar MP da Eletrobras antes do prazo; Para Pacheco, privatização é 'tolerável'
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), espera votar a Medida Provisória 1.031, da privatização da Eletrobras, e encaminhá-la para o Senado com, pelo menos, 20 dias antes do fim do prazo de validade do documento. Com prazo de 60 dias, postergável por igual período, a MP tem até 23 de junho para […]
Mercado energético
Governo veta projeto que isenta IPI de componentes de energia solar
O presidente Jair Bolsonaro, vetou, integralmente, o Projeto de Lei nª 8.322, de 2014 (nº 317/13 no Senado Federal) que isenta os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar do imposto sobre importação. Conforme despacho publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 28/11, a razão do veto foi por “contrariedade ao interesse […]
MegaExpresso
Solução para impasse no setor elétrico custa R$ 16,4 bilhões, diz Aneel – Edição da Manhã
O custo da solução para o impasse no setor elétrico com as geradoras sobre as perdas com o risco hidrológico chegaria a R$ 16,36 bilhões. A estimativa consta em documento oficial enviado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ao Senado, onde o projeto de lei que trata do tema está em fase final de […]